Autor:
Ronaldo Ferreira - CCOM
O Tribunal Regional do Pará (TRE) realizou nesta sexta-feira, 17, um mutirão de atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, na sede do Fórum Eleitoral Desembargador Manoel Cacella Alves. A ação foi desenvolvida pela Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), e contou com apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). O projeto Acolhimento Cidadão teve o objetivo de proporcionar acesso à justiça e aos serviços de cidadania às pessoas em situação de rua ou que se encontram em outras situações de vulnerabilidade social como as (os) indígenas refugiadas (os) da etnia Warao.
Mais de 400 pessoas tiveram acesso ao mutirão de atendimentos com os serviços de regularização eleitoral, emissão de documentação civil e orientação jurídica. O projeto Acolhimento Cidadão realizou os atendimentos com base em três eixos: Assistência Social; Justiça e Cidadania e Solidariedade.
As pessoas em situação de rua foram o público prioritário.
O mutirão ocorreu, também, no Centro Pop Dom Lino Vombommel, onde as pessoas foram acolhidas puderam tomar banho, cortar o cabelo e trocar de roupa e tomar o café da manhã.
Christopher da Cunha, natural de Pelotas (RS) vive em situação de rua há 1 ano, em Santarém. Ele aproveitou para atualizar suas documentações.
"Vim renovar o Registro Geral, a emissão do que eu tenho tem mais de 10 anos, transferir o título eleitoral, considerando que ano que vem tem eleição, e eu voto em Manaus, efetuar a transferência pra cá, atualizar a carteira de trabalho, para a digital, e verificar a situação do cadastro único, se está atualizado há 1 ano atrás quando cheguei eu atualizei, quero ver se continua válido, ou precisa fazer algo novo", detalhou o usuário do Centro Pop.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, esteve ao lado do prefeito Nélio Aguiar acompanhando a ação e as autoridades do Tribunal Regional Eleitoral.
"Foi uma importante parceria realizada para este público que é acompanhando por nossa secretaria. Ações como essa do TRE, que ofertam muitos serviços, são pontuais para que as pessoas possam em um dia resolver tudo o que necessitam", Observou a titular da pasta de Assistência Social.
"A Prefeitura de Santarém tem essa visão. Nós temos várias parcerias para o nosso foco principal que é atender a nossa população, cuidar das pessoas. Essa ação é voltada principalmente para a população em situação de rua, mas como a necessidade por documentos é bem ampla, acabou atingindo praticamente toda a população, que tomou conhecimento desta ação. Nossa equipe está dando todo o acolhimento, procurando atender bem e prestar esses serviços com outros parceiros desta ação de cidadania", avaliou o prefeito Nélio Aguiar.
"O TRE do Pará tem uma preocupação muito grande em mostrar para a população em situação de rua que elas têm dignidade, todos nós temos dignidade e precisamos resgatar tudo isso, mostrar pra eles, esclarecer seus direitos políticos, é importante o voto, cadastramento, a reemissão, muita gente que não tem título de eleitor está nas ruas e a gente precisa resgatar essas pessoas. Nós estamos indo às ruas para buscar essas pessoas, o voto é fundamental é consciente e pode mudar para melhor a vida de um país", observou o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do TRE/PA.
Também estiveram presentes na ação o juiz ouvidor do TRE e membro da Corte Eleitoral, Edmar Silva Pereira, e o assessor da Ouvidoria Judicial Eleitoral, Rodrigo Valdez e a diretora-geral do TRE/PA, Nathalie Castro.
Informações sobre o projeto
O Projeto Acolhimento Cidadão atende o que está previsto na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual foi criada a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, estabelecendo diretrizes para o acesso desse público a serviços de justiça e cidadania por meio da realização de mutirões para obtenção de documentos de identificação, entre outros serviços públicos necessários para o exercício de direitos.
A Resolução também fomenta a formação de rede colaborativa para a sua implementação e traz diretrizes para a facilitação do acesso aos prédios da Justiça e da prestação jurisdicional, bem como para a capacitação de magistradas e magistrados e de servidoras e servidores para a realização de mutirões de cidadania.
