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Divulgação Semtras
Em dois dias, 19 e 20, no auditório da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), discutiu a elaboração do II Plano Estadual de Atendimento Socieducativo, decênio 2023-2033.
A proposta do plano socioeducativo é desenvolver ações integradas com a rede de atendimento à criança e ao adolescente, nas áreas de educação, saúde, assistência social, justiça e segurança pública, com o objetivo de proporcionar a efetivação dos direitos fundamentais consagrados ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. Em 2013, foi criado o primeiro plano e agora estão sendo discutidas as atualizações para o mesmo que irão vigorar por mais 10 anos.
Santarém está em curso com o plano municipal socioeducativo que, após as atualizações desse plano regional, fará as alterações necessárias.
Além de Santarém estiveram participando representantes da Assistência Social e Conselho Tutelar dos municípios de Terra Santa, Belterra, Prainha, Mojuí dos Campos e Curuá.
"Esse momento foi riquíssimo, tivemos muitas propostas e vamos estar levando para somar a outras oficinas de outras regiões e depois vamos levar para a comissão para poder fazer a elaboração desse plano, aí vamos dar retorno de como ficou, não só com a equipe do Sistema de Garantia de Direitos, como também os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O Sinase orienta as elaborações desse plano para melhorar a qualidade desse trabalho para que sejam garantidos os direitos desses jovens, para que não retornem a infracionar e que possam ter um outro projeto de vida", explicou Silvia Gama, assistente Social da Fasepa e membro da Coordenadoria da Regionalização e apoio ao município.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, agradeceu ao governador Helder Barbalho e ao secretário de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda, Inocêncio Gasparim, pelo fortalecimento do elo com as regiões do estado e, também, aos gestores dos municípios do Baixo Amazonas que disponibilizaram a presença de seus servidores nesses dois dias de evento.
"Estamos aqui no Baixo Amazonas, vocês estão na Região Metropolitana, mas os desafios são muitos. Nós temos um estado com muitos ramais, rios, e são muitos os desafios para fazer chegar as políticas públicas para a população ter acesso a elas, mas a gente vê o amadurecimento de todas as equipes e essa discussão acerca do tema é fundamental que seja com a participação de todos, pois assim temos a possibilidade de contribuir com as nossas vivências e realidades", observou a secretária.
