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Semtras
O Comitê Gestor de Justiça Restaurativa de Santarém pretende levar as ações para as escolas da rede municipal de ensino. O marco inicial será através de um projeto modelo implantado na Escola Ubaldo Corrêa, bairro Nova Vitória. A definição ocorreu ontem, segunda-feira, 7, durante reunião com membros do Comitê Gestor e as Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Educação (Semed) e a coordenação do Núcleo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
De acordo com o Comitê Gestor, o objetivo da reunião serviu para fortalecer a justiça restaurativa no município.
"Vamos trabalhar o comitê gestor para implementar um projeto modelo de justiça restaurativa. A escola escolhida foi a Escola Ubaldo Correa, a partir do momento que esse projeto inovador, esse projeto modelo for um modelo implementado de sucesso, a Secretaria de Educação deve expandir a Justiça Restaurativa para todas as escolas do município”, explicou Cynthia Soares, membra do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa.
A Escola Ubaldo Correa é um educandário com ensino fundamental - do 6º ao 9º ano - além de contar com a Educação para Jovens e Adultos (EJA), no período noturno.
"Essa política é significativa para a educação municipal, em especial a Escola Ubaldo Corrêa que foi selecionada para desenvolver o projeto piloto, pois atende a mais de 1000 estudantes. O projeto vai atender a todos os servidores e alunos, visando formar cidadãos conscientes pelo bem-estar pessoal e do outro", informou Elzanira Lima Valentim, técnica da Semed, da Assessoria Urbana.
Santarém é o único município do estado do Pará que tem implantada e em vigência a Lei nº 21.948 de julho de 2023, fruto de parceria com o Tribunal de Justiça, junto com a Ufopa, OAB/Subseção de Santarém e a prefeitura.
"Foi uma reunião importantíssima, pois avançaremos ainda mais nessa política tão significativa para o nosso município e assim ampliaremos ainda mais esse trabalho", disse Celsa Brito, secretária municipal de Trabalho e Assistência Social.
Segundo a presidente do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, Roberta Branco, haverá uma formação de novos facilitadores, com foco em profissionais da educação para o fortalecimento do projeto. A formação está prevista acontecer de 05 a 09 de maio, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará.
