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Agência Santarém
Instituições que apoiam a Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência (PcD's) receberam nesta sexta-feira, 05, durante reunião no Gabinete do Prefeito, na sede do Executivo Municipal, recursos na ordem de R$ 100.800,00. Os recursos foram repassados pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMASS), através da assinatura de Termo de Fomento, que corresponde ao Chamamento Público nº 002/2023. Na ocasião, o Banco da Amazônia destinou recursos na ordem R$ 110 mil para o fortalecimento das ações e garantias de direitos das crianças e adolescentes e da Pessoa Idosa em Santarém.
Os recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social foram destinados às organizações da sociedade civil, devidamente registradas no CMASS, para a execução em regime de mútua cooperação de projetos que envolvam programas de promoção, que tenham por objeto a execução de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, além da sustentabilidade financeira na garantia de direitos da Pessoa Idosa.
Os recursos foram destinados ao Lar São Vicente de Paulo, pertencente às Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém (R$ 60.800,00); à Associação de Deficientes Físicos de Santarém - Adefis (R$ 20.000,00) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE (R$ 20.000,00). Outros R$ 110 mil foram doados pelo Banco da Amazônia para o fortalecimento das ações em relação às políticas públicas de garantia de direitos para crianças e adolescentes e idosos: R$ 40 mil para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e R$ 70 mil para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Representando as instituições beneficiadas, o presidente da Adefis, Claudionor Araújo, parabenizou a Prefeitura. De acordo com Claudionor, o apoio que o Conselho dá às instituições é fundamental para o bom andamento das atividades do dia a dia.
"Nós ficamos felizes porque recebemos a orientação necessária para inscrever nossos projetos e pleitear o recurso. Sabemos que não basta apenas a inscrição, mas é preciso que todas estejam em dia em relação aos aspectos legais. Só temos a agradecer a Semtras, a gestão do prefeito Nélio e toda sua equipe pelo apoio".
A titular da Semtras, Celsa Brito, explica que o recurso destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social é via Governo Federal e o repasse é feito através de edital de chamamento público.
"No início de um ano novo temos a satisfação de repassar às instituições recursos que vão aprimorar os serviços prestados, isso só está acontecendo sobretudo à organização de cada instituição que busca estar sempre em dia com suas documentações para participar dos chamamentos. Este é mais um avanço na área de Assistência, principalmente em se tratando do controle social", destaca.
Balanço
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roselene Andrade, informa que de 2017 a 2023 as instituições - Lar São Vicente de Paulo, Adefis e APAE - já receberam R$ 1.224.898,66 em repasse, fruto da aprovação de projetos em editais de chamamento. O Banco da Amazônia destinou em 2018, 2022 e 2023, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, R$ 320 mil.
"Estamos falando de recurso na ordem de mais de R$ 1,5 milhão entre repasse e recebimento. Hoje estamos celebrando a consolidação e o amadurecimento em relação à gestão das instituições, que estão tendo mais autonomia para gerir suas atividades. Estão buscando meios para captar os recursos disponíveis", avalia.
Para o prefeito Nélio Aguiar, o repasse destes recursos evidencia que a assistência social de Santarém é referência no estado do Pará.
"Avançamos muito desde 2017 e estamos colhendo os bons resultados. As parcerias com a iniciativa privada são fundamentais para captar os recursos necessários. As atuais leis de incentivo para captação de recursos ao terceiro setor ajudam a gestão pública e as instituições. Parabéns as instituições que buscam diariamente meios para se desenvolverem e oferecer melhor serviço a quem necessita".
Também participaram da reunião, a gestora do Lar São Vicente de Paulo, Virgínia Santos, o presidente das Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém, Padre Luiz Carlos Fernandes, a presidente da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Santarém (APAE), Jacirene Façanha, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Evaldo Sena, e o gerente geral da agência do Banco da Amazônia de Santarém, Jeffter Parente.
