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Ascom/Semtras
A Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e de Educação (Semed), através de alunos, pedagogos, gestores, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), Conselhos Tutelares, e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), participaram da 1ª Semana do Judiciário Fraterno realizada pela Justiça do Trabalho.
A Semana proporcionou cursos para mulheres chefes de famílias, curso de informática palestras sobre as problemáticas relacionadas ao trabalho infantil, rodas de conversa, e a importância da aprendizagem para a erradicação do trabalho infantil.
A idealizadora do projeto Desembargadora do Trabalho, Maria Zuíla Lima Dutra, Gestora Nacional e Coordenadora da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de Estímulo a Aprendizagem do TRT 8ª Região, integrante da Comissão Nacional como representante da região Norte do Brasil, explicou que o Judiciário Fraterno foi criado pela sua comissão em março de 2022, a partir da informação de que 48,7% dos lares brasileiros são chefiados somente por mulheres.
“Então, nós decidimos promover esse projeto que nós realizamos uma semana por mês, começamos em Belém em ele já vem sendo realizado em outros locais, como estou corregedora regional, quando tem um juiz voluntário para coordenar nós fazemos isso, fizemos em Macapá e agora como a Juíza Giovanna Morgado é nossa representante e se dispôs a falar com os parceiros, a organizar tudo, estamos fazendo e encerrando agora a semana. E o resultado tem sido surpreendente, e é com muita alegria que estamos aqui encerrando e já estamos programando para se repetir no ano que vem na próxima correição, a 2ª Semana do Judiciário Fraterno de Santarém, e que seja uma semente que traga bastante frutos, porque o nosso propósito maior é manter criança na escola, longe do trabalho infantil,” explicou a desembargadora.
Nesta quarta-feira, 6, Eduardo Serra, Procurador do Trabalho, palestrou sobre a importância do programa de aprendizagem para a erradicação do trabalho infantil.
“Falamos como que a aprendizagem que é um contrato especial de trabalho é uma forma das mais importantes que a gente tem de garantir a profissionalização do jovem, e ingresse de uma forma regular no mercado de trabalho e tenha oportunidade para que amanhã, no futuro, esse jovem já possa realmente já ter experiência, já ter uma prática e poder ter igualdade e oportunidade de conseguir uma boa oportunidade de futuro. Quando a gente fala de Aprendizagem, a gente fala de carteira de trabalho assinada, recolhimento de FGTS, e um ambiente seguro para que essa pessoa possa trabalhar, a aprendizagem é a partir dos 14 anos,” detalhou o procurador.
“Foram dias de conhecimento, entrega, amor. Tudo começa com amor e por meio do amor. Em nome da Secretária Maria José Maia, agradecemos aos profissionais da Educação, alunos, que de maneira ímpar impactaram o evento com sua participação. Agradecemos a Desembargadora, Juízas, procurador, colegas da Assistência representando a Secretária Celsa Brito, toda rede de apoio, voluntários, NTM, e a escola Doutora Maria Amália que foi sede polo das ações,” disse Lidiane Leal coordenadora do MPT na Escola.
As crianças acompanhadas pelas Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), que desenvolve atividades no bairro Uruará, anexo a escola Irmã Leodgard, região da área do Porto dos Milagres, do projeto Transformar Vidas fizeram apresentação do Canto Coral regido pelo professor Marcelo Pimentel neste último dia de evento. As Aepeti trabalha o enfrentamento ao Trabalho Infantil com mais de 100 crianças e suas famílias desenvolvendo atividades lúdicas, dança, violão, canto coral e ainda oferta cursos para as famílias.
“Foi muito bom estarmos enquanto prefeitura participando dessa semana que foi importantíssima para todos os participantes, gestores, colaboradores, alunos, mães. Com certeza, a semente germinará em bons frutos. Foi com muita alegria que podemos levar nossos usuários do Projeto Transformar Vidas que apresentaram duas canções e provou que sim, muitas vidas vêm sendo transformadas através dessas atividades, a semana também teve a participação dos nossos socioeducandos acompanhados pelo Creas e os técnicos do projeto Oportunidade Sem Medidas, e agradecemos a Semed por toda articulação junto as escolas e suas famílias,” agradeceu Celsa Brito, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
A juíza do Trabalho TRT 8ª Região Giovanna Corrêa Morgado esteve a frente da realização da semana.
