A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), recebeu na terça-feira, 20, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São José Operário e Estação Cidadania, Cultura e Comunidade, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). A visita ocorreu no contexto do projeto Contribuição do Ministério Público do Trabalho à Agenda 2030, firmado entre MPT e UNOPS, em fevereiro deste ano.
A iniciativa visa a implementação de ações que levem à transformação social e econômica de comunidades no país, nas áreas de atuação do MPT, colaborando com o avanço da Agenda 2030, em benefício de grupos e indivíduos impactados pela violação de direitos trabalhistas. O projeto é um instrumento para fortalecer a capacidade do MPT em priorizar e elaborar projetos, executar ações de infraestrutura, realizar transferências a organizações não governamentais e acompanhar os impactos das ações promovidas, alinhados à agenda estratégica do MPT e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"Estamos primeiramente visitando um parceiro adicional que é o município de Santarém, com a presença de representes do UNOPS, uma agência da ONU que tem o know how na área de projetos, com conhecimento para nos apoiar na estruturação de destinações. Assim, esperamos aplicar o dinheiro de modo planejado e estratégico, para chegar aos efetivos destinatários, à sociedade", explicou o procurador do Trabalho Eduardo Serra, coordenador da Procuradoria do MPT de Santarém.
De acordo com o procurador, o projeto terá duração de três anos. Nesta primeira visita, o objetivo foi fortalecer a aproximação e para iniciar o mapeamento de todos os pedidos de destinações já existentes.
"Nós viemos juntamente com o Ministério Público do Trabalho - nosso grande parceiro em diversas ações no Brasil - para conhecer melhor Santarém, os espaços, entender as demandas e necessidades reais, para depois pensar, ao lado do MPT, em possíveis soluções e projetos. Aqui, o espaço é maravilhoso, e vocês já vêm desenvolvendo parcerias importantes, quanto mais trabalharmos juntos, melhor", comentou Claudia Valenzuela, diretora e representante do UNOPS Brasil.
A visita foi acompanhada pela secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, Roselene Andrade, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), as coordenadoras do CRAS, Juliana Fialho, e da Estação Cidadania, Cultura e Comunidade, Jussara Mendonça. Também participaram Carolina Roccon, gerente de projetos do UNOPS Brasil; o procurador do Trabalho Augusto Meirinho, o secretário de Cooperação Internacional Trabalhista do MPT e a procuradora do Trabalho Elysa Tomazi.
"Somos um município de grande porte e desafio gigante, mas as parcerias institucionais têm sido determinantes para que projetos estratégicos e ações sejam colocadas em prática e, dessa forma, consigamos vencer os desafios que nos são propostos todos os dias. Umas das grandes vitórias do nosso município é a superação do trabalho infantil em algumas áreas, como por exemplo Alter do Chão, Porto dos Milagres, em ações que sempre contamos com a participação do Ministério Público do Trabalho conosco para superação destes desafios", avaliou Celsa Brito, secretária municipal de Trabalho e Assistência Social.