Autor:
Ronaldo Ferreira
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), iniciou nesta terça-feira, 23, as Pré-Conferências Municipais de Assistência Social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ribeirinho. O objetivo dessas pré-conferências é avaliar a situação da Assistência Social na perspectiva do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.
O tema central das pré e da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santarém é Reconstrução do Suas: O SUAS que temos e o Suas que queremos.
As pré-conferências discutem 5 eixos:
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Participam das pré-conferências usuários e representantes de organizações de usuários, trabalhadores da assistência social e representantes de entidades de assistência social.
Valquiria Santos presidente da Associação do Residencial Salvação estava entre as participantes.
“Poder participar dessa pré-conferência está sendo importante porque a gente está buscando conhecimento, além de entender mais sobre o trabalho dos CRAS no nosso município, as leis, os deveres para que possamos desenvolver nossa comunidade e a nossa sociedade".
“Que esse momento de pré-conferência e conferência seja um espaço de compartilhamento de conhecimentos e experiências, de aprofundamento de saberes, além de um momento de elaboração de propostas condizentes à realidade da política pública de assistência social", avaliou Marcela Ferreira, presidente do CMASS.
A secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, esteve acompanhando este primeiro dia de pré-conferência.
“Estamos iniciando o processo conferencial em Santarém. Este momento é fundamental pra ouvir a sociedade civil para propor propostas que visam a melhoria da política de Assistência Social. Sabemos que há cada dois anos acontecem as conferências municipais. Em Santarém, nós temos 8 conselhos municipais de direitos que são ligados à Assistência Social, um dos conselhos é o CMAS que está à frente deste processo onde serão propostos desafios para a gestão. É muito importante para todos que o governo e sociedade civil caminhem sempre juntos, somando forças na política da Assistência Social. Tivemos dois anos de pandemia, que geraram grandes desafios na área, com a queda de recursos, com a nossa demanda cada vez maior. E essa pré-conferência possibilitará um diálogo sobre os tópicos e eixos onde será analisada a nossa realidade local, para criar propostas que serão levadas para as conferêncial municipal, estadual e federal", observou a secretária.
A facilitadora da pré-conferência foi a membro do Conselho Rose Mara Ruiz. A segunda e última pré-conferência será no CRAS Santarenzinho, no próximo dia 30, das 14h às 16h. A Conferência Municipal será realizada nos dias 6 e 7 de junho.
