Aperfeiçoar o atendimento aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Esse foi o objetivo da capacitação sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que ocorreu nos dias 28 e 29 de novembro no auditório da Igreja de Deus. A qualificação foi uma iniciativa da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca).
O diretor de formação da Farol Consultoria, Welington Vasconcelos, ministrou a capacitação. “Aqui a fala para as equipes técnicas é voltada a preocupação com a legislação pertinente, a garantia dos direitos do adolescente que está sob medida socioeducativa e ao mesmo tempo discutir o aprimoramento dos serviços de atendimento a esses adolescentes. Nós discutimos os principais entraves para o sucesso do atendimento socioeducativo, e estratégias de articulação do trabalho conjunto entre estado e município e órgãos do próprio município, como agilizar para que esses órgãos façam atendimento de contrarreferência para garantir o sucesso da medida e do atendimento prestado a esses adolescentes e as suas famílias. Isso é o que se espera. Uma forma de alinhar os atendimentos feitos por diferentes órgãos.”
Welington avaliou ainda que Santarém já realizou avanços em cada uma das áreas que trabalham com o adolescente. “Já temos alguns exemplos de educação que vieram em um informativo com relação aos equipamentos públicos de modo geral, já temos os avanços que foram comentados pelas equipes do Creas e demais unidades da política de Assistência Social, os avanços nos atendimentos, nos equipamentos, infraestrutura, conhecimento, ampliação da equipe, e isso desde já deve salientar e destacar como pontos positivos que vem acontecendo nos últimos meses e anos, nos atendimentos aos adolescentes autores de ato infracional e a perspectiva que está sendo vista aqui. É não só o fortalecimento desse fluxo, desse trabalho em equipe como também uma proposta de um programa de formação para todos os profissionais entenderem melhor o que é o ato infracional e o que é necessário para que todos conheçam um melhor atendimento ao adolescente que comete um ato infracional”, finalizou o formador.
Além das equipes que fazem o atendimento direto aos adolescentes no Centro de Referência Especializado de Atendimento Social (Creas), as unidades que cumprem medida socioeducativa de internação e semi-aberto (Fasepa e o CESEBA) também participaram da capacitação. Assim como também as demais políticas públicas e instituições que compõem a rede de proteção como: educação, saúde, assistência social, 5ª Vara da Infância e Juventude, conselheiros tutelares, polícia militar, técnicos do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos e outras instituições que fazem atendimento intersetorial para a garantia do direito do adolescente que cumpre medida socioeducativa.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito destacou que Santarém não tem medido esforços para buscar parcerias e melhorar cada vez mais os atendimentos aos adolescentes.
“Cada dia mais buscamos apoio para que possamos ampliar os nossos atendimentos a este público. Uma das principais parcerias é a do Comdca, pois realizamos capacitações por reconhecermos que é preciso estar cada dia mais preparados para melhor oferta os serviços, e também que o trabalho em rede caminhe de forma sincronizada, cujo o objetivo é que os adolescentes e suas famílias possam em um futuro próximo ter uma outra realidade”, observou a gestora da Assistência Social.
"A qualificação do serviço de medida socioeducativa é uma pauta muito importante para o Comdca, com isso faz-se necessário qualificar o trabalho em rede, este foi o principal objetivo da capacitação, assim como também promover um alinhamento de competências conforme legislações das instituições que atendem e fazem parte da rede de proteção ao adolescente”, destacou a presidente do Comdca, Marileuda Cunha.