Autor:
Agência Santarém
A atuação da Prefeitura de Santarém administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e a Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF), com a população indígena refugiada e migrante venezuelana vem sendo destaque na esfera nacional contribuindo para a construção de políticas públicas voltadas a esse público. A mais recente contribuição foi na elaboração da Matriz de Monitoramento de Deslocamento que será lançada na quinta-feira, 18, às 17h, no canal da Rede Suas na plataforma online Youtube.
A matriz foi estabelecida com a coleta de dados realizada em capacitações que ocorreram no mês de março deste ano executadas pelo Ministério da Cidadania (MC), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Leia também: Atuação da Assistência Social de Santarém é destaque em programa nacional de prevenção ao trabalho escravo
As capacitações tiveram como objetivo tratar com as equipes locais os temas referentes a migração; aos aspectos antropológicos da população indígena migrante venezuelana; a garantia de direitos para indígenas migrantes no Brasil; a Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM): sistema de produção de dados e evidências científicas. Também esteve em pauta a ampliação dos conhecimentos e fortalecimento das capacidades técnicas locais para elaboração de políticas públicas e articulação dos atores locais quanto aos referidos temas.
A titular da Semtras Celsa Brito salientou sobre a atuação da Prefeitura para garantir os direitos fundamentais de acesso a saúde, educação e assistência social a essa população. "O estabelecimento dessas parcerias é determinante para a construção de um plano de ação que consiga promover cada vez mais a garantia de direitos de pessoas em situação de migração. Desde 2017, fazemos este trabalho de acolhimento institucional na política de assistência social da alta complexidade. E nós atuamos além desta política estabelecer acesso ao cadastro único, ao programa de transferência de renda, a geração de trabalho e renda e desenvolvimento de autonomia. Nossa experiência exitosa tem sido referência nacional”, argumentou a secretária.
