Autor:
Fabrício Galúcio - Ascom SMT
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), realizou hoje, quinta-feira, 15, no Centro de Controle Operacional (CCO), uma capacitação técnica com os agentes de trânsito do município. O treinamento teve como objetivo instruir os profissionais quanto ao procedimento de validação dos autos de infração gerados pelos radares eletrônicos que já estão em operação na cidade desde o dia 12 de maio.
De acordo com a legislação vigente, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), somente um agente de autoridade de trânsito tem competência legal para validar os autos de infração lavrados por equipamentos eletrônicos. Por isso, a capacitação é considerada fundamental para garantir que o processo de fiscalização atenda a todos os critérios legais e técnicos exigidos.
Durante o treinamento, os agentes foram orientados sobre a análise criteriosa dos registros fotográficos captados pelos radares, a verificação dos dados do veículo e a conferência dos limites regulamentares de velocidade. Em Santarém, os radares fixos foram instalados em pontos estratégicos da cidade com limite de velocidade de 40 km/h, conforme estudos técnicos de engenharia de tráfego.
Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier, o objetivo principal é garantir segurança viária e reduzir os índices de acidentes nas vias urbanas.
“A capacitação dos nossos agentes reafirma o compromisso da Prefeitura de Santarém com um trânsito mais seguro e mais humano. A presença dos radares tem caráter educativo e o processo de validação assegura total transparência e legitimidade nas autuações”, afirmou.
O assessor técnico de engenharia da SMT, Marcos Williams, reforçou que o controle de velocidade é uma das principais ferramentas para reduzir sinistros com vítimas.
“Estudos apontam que uma redução de apenas 5% na velocidade média dos veículos pode diminuir em até 30% o número de acidentes fatais. Por isso, os radares são instrumentos essenciais e a validação criteriosa feita por nossos agentes garante a legalidade do processo".
Camila Carvalho, chefe do Núcleo de Operações Viárias da SMT, destacou o preparo da equipe para assumir essa responsabilidade.
"Nossos agentes estão sendo treinados com base nas normativas do Contran e nas diretrizes do Denatran. É uma etapa importante para o fortalecimento da gestão do trânsito e valorização da função do agente, que atua de forma técnica e responsável".
A SMT orienta os condutores que fiquem atentos à sinalização vertical e horizontal nas vias monitoradas, respeitando o limite de 40 km/h. A desatenção ou o desrespeito às normas de trânsito pode resultar em notificações, que são registradas de forma automática pelos equipamentos e, posteriormente, validadas por um agente público capacitado.
Com essa ação, a Prefeitura de Santarém reforça seu compromisso com a segurança viária, a valorização do servidor público e a transparência nos processos de fiscalização e gestão do trânsito urbano.
