Prefeitura lança documento inédito com regras e diretrizes para a arborização urbana

O Programa de Arborização da Prefeitura, desenvolvido desde 2021, através do "Arborizar Santarém", executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com as Secretarias de Agricultura e Pesca (Semap), Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb) e demais instituições, ganhou um documento que passa a orientar, de forma ordenada, o plantio de novas mudas. Trata-se do Manual de Orientação Técnica da Arborização Urbana, lançado nesta terça-feira (24), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). Nele, estão contidas informações que orientam o planejamento urbano sobre os procedimentos para implantação e manutenção da arborização nos espaços públicos e nas vias de Santarém.

O documento surgiu a partir da aprovação da Lei que cria o Plano Municipal de Arborização Urbana, que entre outras diretrizes estabelece programas de arborização, através de projetos que contemplem as características e peculiaridades de Santarém.

"O Manual foi elaborado por um Grupo de Trabalho, a partir do Plano Municipal de Arborização. Ele é um guia de planejamento, com normas específicas sobre como plantar determinadas espécies, quais os limites que podem ser utilizados em calçadas ou vias públicas. Também temos uma lista de espécies que são adequadas à arborização", explica Suelem Santos, bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e coordenadora do GT da Arborização, que contou com a participação das Secretarias de Agricultura e Pesca (Semap), Secretaria de Cultura (Semc), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Centro Universitário da Amazônia - Unama Santarém, Equatorial Energia e GT Alter do Chão.

As normas estabelecidas no Manual vão, a partir de agora, orientar todos os projetos de arborização em novas áreas e, também, em processos de rearborização e revitalização de florestas, corredores e maciços vegetais urbanos e periurbanos. Serão parâmetros legais para ações da gestão pública e para iniciativas privadas que queiram contribuir em possívieis Parcerias Público Privadas (PPP's).

"O Manual define algumas regras básicas para a arborização em determinados locais. Exemplo: canteiros públicos e ruas que estão sendo pavimentadas. É aproveitado o momento para que seja feita a devida arborização. Que tipo de espécies posso plantar que não vai estragar a calçada ou o novo asfalto?. Ou seja, é um documento importante que vai balizar o regramento para qualquer munícipe que deseja plantar uma árvore", detalha o secretário de Meio Ambiente, João Paiva.

Um dado importante é que, de acordo com  a Semma, atualmente apenas 25% da área urbana de Santarém é arborizada. A partir da aprovação do Plano e do Manual, o município passa a liderar uma agenda positiva para reduzir e mitigar os efeitos dessa pauta.

"Sancionamos a lei e, agora, lançamos um Manual com todas as regras e diretrizes para a sociedade. Uma das vantagens da arborização é você ter uma temperatura mais amena, então precisamos intensificar esse programa de arborização para que a gente possa envolver mais o cidadão e ter uma Santarém mais arborizada. Sempre coloco que a participação de todos é importante para a qualidade de vida na nossa cidade", argumenta o prefeito Nélio Aguiar. 

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