A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), está participando do AdaptaCidades, iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e implementada pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ) com cofinanciamento do Green Climate Fund (GCF), que apoia mais de 500 municípios na elaboração de planos de construção de políticas públicas de adaptação climática. Com a adesão oficializada, o município já iniciou os trabalhos para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima, instrumento que deverá orientar o planejamento e a implementação de medidas para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos sobre a população e o território.
O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, do Governo Federal, e oferece suporte técnico, metodológico e capacitação aos municípios participantes. A iniciativa busca preparar as cidades para enfrentar desafios relacionados às mudanças climáticas.
Em Santarém, os trabalhos estão concentrados na etapa de governança, que envolve a organização institucional e a articulação entre diferentes setores da administração pública para a construção do plano.
A chefe do setor de Monitoramento Ambiental da Semma, Thainá Cunha, que está à frente da condução técnica dos trabalhos no município, explica que o processo envolve diferentes etapas de aprendizagem, levantamento de informações e identificação dos principais riscos climáticos locais.
“Estamos ainda nas etapas iniciais de elaboração do plano, que será construído gradualmente, seguindo a metodologia do programa. Neste momento, nosso foco está na organização da governança municipal, para que possamos avançar nas próximas fases, que incluem a análise dos riscos e vulnerabilidades climáticas do território. Nosso objetivo é construir um instrumento que considere as particularidades de Santarém e ajude a definir prioridades e medidas de adaptação para os próximos anos”, explica Thainá.
As atividades são desenvolvidas por meio da plataforma virtual Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), que reúne conteúdos formativos, materiais de referência e espaços de interação entre os municípios participantes. O processo também conta com tutoria especializada, mentorias individuais, oficinas e acompanhamento técnico, além da articulação entre os governos federal, estadual e municipal.
A metodologia prevê etapas como o fortalecimento da governança local, a análise de riscos e vulnerabilidades climáticas, a definição de prioridades, a seleção de medidas de adaptação e o planejamento de sua implementação e monitoramento. Embora conte com orientação técnica do programa, a elaboração do plano é de responsabilidade do próprio município, com a participação de diferentes áreas da gestão municipal.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, a participação no AdaptaCidades representa um passo importante para incorporar a adaptação climática ao planejamento das políticas públicas municipais. A gestora também destaca a importância da participação social ao longo da construção do documento. “As mudanças climáticas já fazem parte da nossa realidade e exigem que o poder público esteja preparado para lidar com seus impactos. Esse é um processo de construção coletiva, que também deverá contar, nas próximas etapas, com a participação da sociedade civil, para que diferentes setores possam contribuir com suas experiências e conhecimentos sobre o território”, destaca a secretária.
Com os trabalhos em desenvolvimento, Santarém dá os primeiros passos na construção de um instrumento de planejamento de longo prazo, voltado à identificação de vulnerabilidades e à definição de estratégias para tornar o município mais preparado diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.