Autor:
Ronaldo Ferreira
Nesta sexta-feira, 24, a cidade de Santarém foi sede da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), promovida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O evento, realizado no Instituto Federal do Pará (IFPA/Campus Santarém), reuniu gestores públicos, ambientalistas, representantes do setor privado, lideranças comunitárias e diversos segmentos da sociedade civil organizada para discutir o tema “Emergência Climática: o desafio da Transformação Ecológica”.
“Essa conferência representa uma mudança de rumo. Nós temos que enfrentar a crise climática, criar novas propostas para a nossa economia e para o atual modelo de desenvolvimento. É importante que as pessoas possam usufruir da natureza e dos bens que nós temos, mas sem destruir, sem desmatar e sem perder a nossa biodiversidade”, afirmou Carlos Martins, Vice-Prefeito e representante do Prefeito de Santarém na ocasião.
Ao longo da conferência, os participantes se debruçaram sobre cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e preparação para desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental. As reflexões iniciaram com a palestra da Prof. Dra. Ana Carla dos Santos Gomes (UFOPA) e seguiram com a divisão do público presente em cinco grupos de trabalho que realizaram a dinâmica de diálogo e elaboração de propostas por eixo.
Durante o período da tarde, foram apresentadas 46 propostas na plenária, das quais 10 foram selecionadas, sendo duas por eixo temático, para serem encaminhadas à etapa estadual do evento. As propostas aprovadas são voltadas para a promoção de práticas sustentáveis, fortalecimento da educação ambiental, criação de políticas públicas climáticas inclusivas e ampliação da governança participativa no município. Baseadas na realidade local, elas dão atenção especial aos desafios ambientais enfrentados pela região.
As seguintes propostas foram aprovadas:
1. Estabelecer que obras públicas e privadas apresentem matrizes de mitigação/compensação, com estudos de impacto ambiental que apresentem respostas a médio e longo prazo.
2. Implantar um sistema de monitoramento de qualidade do ar como ação estratégica junto as universidades, instituições de pesquisa e sociedade civil para promover uma cidade inteligente e sustentável.
3. Criar um comitê de gestão integrada vinculado a Defesa Civil para trabalhar frente às mudanças climáticas com recursos orçamentário, recursos humanos e espaço físico.
4. Programa de prevenção do Manejo Integrado do Fogo (MIF), sobre mudanças climáticas e queima controlada, cursos de formação e capacitação de brigadas comunitárias, com planos/políticas de adaptação climática.
5. Revisar a política de instalação de portos na região, com a garantia dos estudos de impacto ambiental, tendo em vista a proteção ambiental e a participação da população afetada, respeitando os direitos humanos e a reparação dos danos causados.
6. Garantir a proteção dos mananciais (rios, igarapés, lagos e praias), especialmente da área urbana do município de Santarém.
7. Criar áreas verdes em espaços públicos e fortalecer os quintais produtivos, por meio de incentivos fiscais.
8. Implantar zonas livres de agrotóxicos, com a constituição zonas especiais de produção de alimentos que incentive a transição agroecológica, proibindo a pulverização aérea.
9. Criar fundo de apoio governamental para implementação de práticas ambientais tais como reflorestamento, coletiva seletiva, palestras educativas, hortas comunitárias, dentre outras, promovidas por comunidades tradicionais das florestas amazônicas.
10. Criar e implementar programa de acesso à ciência prática, integrando universidade, escolas, sociedade em geral, por meio da extensão universitária, com uso de tecnologias de acessibilização do conhecimento científico.
Além da votação das propostas, a plenária culminou na eleição de 13 delegados e de seus suplentes que representarão Santarém na conferência estadual. A delegação é formada por representantes da sociedade civil, do setor privado e do poder público e conta com a participação mulheres, pessoas negras, de comunidades tradicionais e de povos indígenas. Os delegados e suplentes eleitos foram:
Poder Público:
Titulares - Ana Carla dos Santos Gomes; Elcivania de Oliveira Barreto e Flora Aparecida Costa
Suplentes - Elita Beltrão; Livaldo Sarmento da Silva e Rafaela Cristina Santiago Lacerda
Setor Privado:
Titulares - Dircel Cardoso dos Anjos; Egry Shiara dos Santos Maia e Marinelson Caçula Ferreira da Silva
Sociedade Civil:
Titulares - Claudia Grace dos Santos Santana; Dayane Carolina Xavier Castro; Elton Gilvandro Rodrigues da Silva; Laudelino Sardinha de Vasconcelos; Miriane Costa Coelho; Suelen Vinhote Lopes e Wesley Gabriel De Sousa Coelho
Suplentes - Elis Lucien Rodrigues Barbosa; Ewerton Luciano da Silva; Lucidalva Cardoso do Nascimento; Manoel Batista Pires; Maria Luciene Gama Santos; Neriane Nascimento da Horas e Roseni de Sousa Ribeiro
Na cerimônia de encerramento, Vânia Portela, Secretária Municipal de Meio Ambiente, destacou o sucesso da conferência, afirmando que o principal objetivo do evento foi alcançado, com todas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente sendo seguidas. Ressaltou também a importância da participação popular: “A presença ativa da população demonstra o quanto nosso município está engajado na busca por soluções que beneficiem o meio ambiente e a qualidade de vida de todos”, concluiu.
