Autor:
Agência Santarém
O eleitor santareno terá gratuidade no transporte coletivo urbano neste domingo, 30, quando for até o seu local de votação e quando retornar. A gratuidade é regulamentada pelo Decreto Nº 751/2022 – GAP/PMS, publicado ontem.
Dessa forma, o Decreto Municipal autoriza “a utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo urbano de passageiros, exclusivamente no município de Santarém, mediante apresentação de documento idôneo, com foto, que comprove sua condição de eleitor”.
A gratuidade é válida entre às 7h e às 19h deste domingo, 30. Além disso, o serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros será mantido sem redução de frota.
A gratuidade do transporte público no dia das eleições, como meio de viabilizar o exercício do direito de voto àqueles que não têm condições de arcar com os custos de deslocamento, foi fortemente recomendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
