Autor:
Arte CCOM
O prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto onde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Decreto nº 3.640, de 10 de janeiro de 2024, do Governo do Estado do Pará.
Os feriados nacionais, estadual e municipais e os dias de pontos facultativos para o ano de 2024, a serem cumpridos pelos órgãos da administração municipal direta e indireta, sem prejuízo das atividades consideradas essenciais, são os seguintes:
01/01 - Confraternização Universal (feriado nacional);
12 e 13/02 - Carnaval (ponto facultativo), 14/02 - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 12h);
28/03 (Quinta-feira Santa - ponto facultativo), 29/03 - Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
21/04 - Tiradentes (feriado nacional);
01/05- Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30/05 - Corpus Christi (ponto facultativo);
22/06 - Aniversário de Santarém (feriado municipal - Lei nº 9.270 de 02/07/1981);
15/08 - Adesão do Pará à Independência do Brasil (feriado estadual);
07/09 - Independência do Brasil (feriado nacional);
12/10 - Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28/10 - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
02/11 - Finados (feriado nacional);
15/11 - Proclamação da República (feriado nacional);
20/11 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
08/12 - Dia da Padroeira de Santarém Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);
24/12 - Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
25/12 - Natal (feriado nacional);
31/12 - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
