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A terceira edição do Simpósio sobre Cidadania e Controle Social será realizada em Santarém nesta sexta-feira (31). O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Escola de Contas Alberto Veloso em parceria com o Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF) coordenado pela Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) da Prefeitura de Santarém e outros parceiros. O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público, localizado na Avenida Mendonça Furtado, 3837, Liberdade, a partir das 08h.
O Simpósio é voltado para servidores públicos, integrantes do terceiro setor, observatórios sociais, contadores, advogados, conselheiros municipais, jurisdicionados e cidadãos envolvidos ou interessados no controle social. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link: www.tce.pa.gov.br/sigaacompanhamento até 30 de maio de 2019.
Uma das participantes da palestra do Simpósio será a coordenadora do GMEF e secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto. "Nós vamos abordar a educação fiscal mostrando para a sociedade que ela é uma ferramenta para o exercício pleno da cidadania, ou seja, para o cidadão ter o conhecimento sobre a importância dos tributos. Vamos falar também da existência do programa e do Grupo de Educação Fiscal no município de Santarém. Será uma oportunidade para que o cidadão entenda que ele pode passar a exercer sua cidadania fiscal e social no momento em que ele percebe todo esse processo e passa a acompanhar e ser um fiscalizador das ações que os governos realizam no momento que executam as políticas públicas em prol da população", destacou.
O secretário de representação do TCE-PA, Antônio Carlos, informou que o encontro tratará de temas pertinentes e que o Simpósio será de fundamental importância no processo de construção da democracia. "O evento visa aprimorar a sociedade no que tange a cidadania e o controle social das políticas públicas, garantindo dessa forma melhores condições de oferta e de qualidade dos serviços públicos e ainda contribuindo para que o cidadão possa fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos", concluiu.
Confira a programação:
Data: 31/05/2019
08h - Credenciamento
08h30 - Abertura
09h - Palestra: Lei Kandir e os seus impactos financeiros e sociais ao estado do Pará.
Palestrante: Reinaldo Valino (Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA).
09h40 – Palestra: A função social das renúncias de receita e a importância de seu controle.
Palestrante: Juliana Martins (Advogada e Professora da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa).
10h20 - Educação fiscal: caminhos para a cidadania
Palestrante: Josilene Pinto (Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças de Santarém - PMS)
10h50 - Intervalo
11h – Projeto TCE cidadão
Palestrante: Antônio Carlos (Secretário de Representação do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA)
11h30 – Palestra: Aplicativos móveis: ferramentas para a cidadania e controle social.
Palestrante: Ian Blois (Contador e vice-presidente de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Pará – CRC/PA)
12h10 – Palestra: O controle externo do MP nas organizações do terceiro setor.
Palestrante: Raimundo Brasil (Promotor de Justiça de Fundações Públicas e Entidades de Interesse Social – MP/PA).
Sugestão de Entrevistados:
Josilene Pinto – Coordenadora do GMEF e Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças de Santarém – PMS.
Antônio Carlos - Secretário de Representação do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA.
Mais informações:
Gleicy Lira – Assessoria de Comunicação Semgof/ PMS
(93) 99130-0090 ou pelo e-mail: gleicylira.jor@gmai.com
