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Ténicos da Semma atendem na sede do Ciam, na Adriano Pimentel.A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), está realizando a execução dos procedimentos de validação e análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O novo serviço foi delegado à Semma pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e os atendimentos ocorrem no período de 8h às 14 horas no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). Mais facilidade e menos burocracia aos usuários do serviço.
O município recebeu a delegação há um mês e o serviço já está em andamento. Até o momento, o Ciam já conta com quatorze processos de validação a serem analisados, que foram encaminhados pela Semas. Posteriormente, o Centro irá abrir os atendimentos presenciais por parte do agricultor.
Mais de 2.800 imóveis rurais serão beneficiados com o novo serviço: CAR.Em Santarém, há aproximadamente 2.800 proprietários que precisam validar o Cadastro que tem a finalidade de subsidiar informações a respeito das posses rurais e monitorar desmatamentos e demais dados. Trata-se de uma espécie de identidade da área rural. Também utilizado por instituições bancárias como requisito para liberação de créditos e financiamentos.
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O chefe da divisão de geoprocessamento da Semma, Fabrício Golobovante, explica como funciona o procedimento. "O CAR é auto declaratório. O proprietário é quem declara as informações ao estado. No entanto, nós precisamos validar esses dados e saber se o que foi declarado confere com o imóvel. Fazemos análise documental da propriedade para saber se tem registro de imóvel, se tem posse, qual o documento que diz que aquela propriedade é dele. Verificamos também as imagens de satélite para observar o tamanho da área e para qual finalidade é usada, se há desmatamento ilegal, se há sobreposição de terras, etc.", explica.
Se constatadas inconsistências após a análise, o responsável será notificado para promover os ajustes e retificações necessários. "Dependendo da situação procuramos fazer a regulação desse imóvel, o sistema nos mostra o que precisa ser feito, mas o técnico do proprietário é quem fará o procedimento, ele quem tem que ir atrás para fazer as correções das informações", acrescenta Fabrício.
O processo de validação passa pelas etapas de cadastro – imóvel – domínio – documentação – georreferenciamento – informação – restrições – origem das informações – histórico – licenciamento. Com o CAR validado, o proprietário consegue maior agilidade em assuntos referentes às áreas rurais como financiamento de bancos, resolução de conflitos agrários, ordenamento fundiário e outros.
