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Depois de 20 anos com valor congelado, o preço público cobrado pela utilização dos espaços públicos, sobretudo boxes/congêneres nos Mercados Municipais de Santarém será reajustado.
Atendendo a previsão do Termo de Ajustamento de Conduta 0001/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santarém e o Ministério Público, o Decreto nº 475/2017 da Secretaria Municipal de Gestão Orçamento e Finanças (Semgof) estabeleceu novos valores para a exploração desses espaços. A partir de agora, estes passarão a ser cobrados de forma mais democrática, ou seja, por metro quadrado. (Confira o decreto na íntegra)
Atualmente, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) é a pasta responsável pela delegação da prestação do serviço, utilização, locação, uso/exploração dos bens ou espaço públicos situados nos mercados de Santarém.
O pagamento do preço público dos mercados: Central, Modelo, Mercadão 2000, Prainha, Vila Arigó, Santana, Tupaiulândia, Uruará, Nova República e Alter do Chão será mensal. O ocupante ou permissionário caso queira, poderá optar pelo pagamento a cada 30 dias ou todas as parcelas de uma única vez.
Os valores dos preços públicos cobrados por metro quadrado dos boxes de comércio em geral, alimentação, produtos hortifrutigranjeiros, carne, peixes e congêneres ficaram da seguinte forma:
MERCADO CENTRAL
Comércio em geral: R$ 8,00
Alimentação: R$ 7,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 6,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 5,00
MERCADO MODELO
Comércio em geral: R$ 8,00
Alimentação: R$ 7,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 6,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 5,00
MERCADÃO 2000
Comércio em geral: R$ 8,00
Alimentação: R$ 7,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 6,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 5,00
MERCADO DA PRAINHA
Comércio em geral: R$ 5,00
Alimentação: R$ 4,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 3,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 2,00
VILA ARIGÓ
Comércio em geral: R$ 2,50
Alimentação: R$ 2,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 1,50
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 1,00
MERCADO DE SANTANA
Comércio em geral: R$ 5,00
Alimentação: R$ 4,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 3,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 2,00
TUPAIULÂNDIA
Comércio em geral: R$ 5,00
Alimentação: R$ 4,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 3,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 2,00
URUARÁ
Comércio em geral: R$ 5,00
Alimentação: R$ 4,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 3,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 2,00
NOVA REPÚBLICA
Comércio em geral: R$ 5,00
Alimentação: R$ 4,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 3,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 2,00
ALTER DO CHÃO
Comércio em geral: R$ 2,50
Alimentação: R$ 2,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 1,50
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 1,00
FEIRA DO PESCADO
Comércio em geral: R$ 8,00
Alimentação: R$ 7,00
Carne, peixes e congêneres: R$ 6,00
Produtos hortifrutigranjeiros: R$ 5,00
