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"A iniciativa é em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente celebrado neste dia 05 de junho"
″Cuidar do meio ambiente é um dever de todos″, afirma condutora abordadaUma blitz educativa ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (05) nas imediações do Centro Cultural João Fona. A ideia da ação foi chamar a atenção da população quanto aos males causados pela poluição sonora.
Durante a intervenção foram distribuídos folders com orientações sobre o tipo de crime ambientalA iniciativa é em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente de Santarém, celebrado neste dia 05 de junho. Foi realizada pela 1º Companhia Independente de Policiamento Ambiental/3º BPM (1ª Cipam/PMPA) em conjunto com a Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).
A condutora Maria Rosinete Barbosa disse que se sente segura com esse tipo de mobilização. "Uma ação incentivadora. Cuidar do meio ambiente é um dever de todos. Estamos inseridos nesse meio".
Durante a intervenção foram distribuídos folders com orientações sobre o tipo de crime ambiental e como proceder com as denúncias.
"Visamos fazer uma ação de forma educativa, observando a data. Não queremos atuar só de forma repressiva, mas orientar a população sobre esse crime ambiental", informou o Major Brandão.
A ideia chama a atenção quanto aos males causados pela poluição sonora
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De acordo com a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quem não cumprir a lei extrapolando os limites do volume de som de 55 decibéis, estará sujeito a pena de multa que chega a R$245.000,00 e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.
Multa pode chegar a R$245.000,00, além da perda dos equipamentos e veículoJá em relação à perturbação de sossego alheio, conforme a Lei de Contravenções Penais nº 3.688/41, o criminoso estará sujeito a prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho.
Há ainda previsão no Código de Trânsito Brasileiro para os casos de violação das normas do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) quanto ao volume e a frequência do som automotivo. Ela é descrita no art. 228 do CTB: "Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo Contran: Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veículo para regularização."
Semana do Meio Ambiente
Programação segue até o próximo sábado (8)A Semana Municipal de Meio Ambiente de Santarém é promovida através da parceria da Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semma), Infraestrutura (Seminfra), Turismo (Semtur) e Educação (Semed); Governo do Estado do Pará/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Capitânia Fluvial de Santarém/Marinha do Brasil; Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes); Serviço Florestal Brasileiro (SFB); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio);1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental/Polícia Militar do Pará (Cipam/PMPA); The Natury Conservancy/Brasil (TNC); Ordem dos Advogados do Brasil/ Subseção Santarém (OAB Santarém); Cooperativa de Reciclagem de Santarém (Coopresan); Instituto de Pesquisa da Amazônia/Baixo Amazonas (Ipam/BAM) e Faculdade Pitágoras.
Esse ano o tema abordado é "Meio ambiente, responsabilidade de todos" que tem como objetivo principal chamar a atenção da população para reflexões a respeito dos cuidados que todos devem ter com o lugar em que se vive.
Além da campanha de sensibilização na orla fluvial de Santarém ocorrem diversas ações educativas, mesa redonda, palestras, cinema e dentre outros.
No dia 5 de junho de cada ano comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada por ocasião da Conferência de Estocolmo, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972.
Por isso, promove-se anualmente em Santarém a Semana Municipal do Meio Ambiente que esse ano ocorre no período de 04 a 08 de junho.
A data é celebrada em todo mundo com iniciativas individuais e coletivas em defesa do meio ambiente.
PROGRAMAÇÃO
DIA 06/JUN/2019 - Quinta-feira
Educação ambiental
Ação de educação ambiental nas embarcações a cerca da destinação correta dos resíduos
Local: Concentração na Praça Tiradentes.
Horário: 08h:00 às 12h:00.
Organização: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA); Marinha do Brasil, Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), Cooperativa de Reciclagem de Santarém (Coopresan) e Faculdade Pitágoras.
DIA 07/JUN/2019 - Sexta-feira
Circuito de Palestras
Manhã:
Local: Auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES)
Rua Coaracy Nunes, nº 3315, Bairro Caranazal.
Inscrições: 08h:00 às 09h:00.
I Palestra: Gestão de Áreas Protegidas (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-BIO).
Horário: 09h:00 às 10h:00.
II Palestra: Floresta Modelo Amazonas-Tapajós (Serviço Florestal Brasileiro - SFB).
Horário: 10h:00 às 11h:00.
Tarde:
Local: Auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES). Rua Coaracy Nunes, nº 3315, Bairro Caranazal.
Inscrições: 14h:00 às 15h:00.
III Palestra: Resíduos Sólidos: Responsabilidade Legal (Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA).
Horário: 15h:00 às 16h:00.
IV Palestra: Poluição Sonora: Fiscalização (Pelotão Ambiental/Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA).
Horário: 16h:00 às 17h:00.
Organização: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-BIO), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) e 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental/Polícia Militar do Estado do Pará (CIPAM/PMPA).
DIA 08/JUN/2019 – Sábado
Circuito de palestras
Tema: Clima, Floresta e Agricultura: Desafios e Oportunidades para 2030.
Local: Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM)
Rua Adriano Pimentel, 296 - Bairro Centro.
Organização: The Nature Conservancy (TNC).
- Bloco 1: Fórum de Permanente sobre questões agrárias e fundiárias
Horário: 08h:30 às 10h:30.
Intervalo: 10h:30 às 10h:45.
- Bloco 2: Mercado: Coalizão Clima Floresta e Agricultura
Horário: 10h:45 às 12h:00.
- 12h:00 - Cerimônia de entrega de certificados.
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