Autor:
Tracy Costa/CCOM
A Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed) realizou, nesta sexta-feira (22), uma importante formação voltada ao fortalecimento das ações de prevenção, acompanhamento e encaminhamento de situações relacionadas à indisciplina e atos infracionais no ambiente escolar. A capacitação contou com a presença da equipe do projeto ‘Policiamento Comunitário Escolar’.
Participaram do encontro, 110 pessoas, entre gestores escolares, coordenadores, equipes psicossociais e técnicos da rede municipal de ensino. Durante a formação, foram debatidos os procedimentos relacionados aos atos infracionais no contexto escolar, com foco no fluxo de atendimento e encaminhamento de estudantes envolvidos em ocorrências dentro das unidades de ensino.
A programação também abordou a situação e o acompanhamento socioeducativo de estudantes em cumprimento de medidas, discutindo estratégias de acolhimento, monitoramento e apoio pedagógico. Atualmente, a técnica de referência do socioeducando e Prestação de serviço comunitário na Semed é a pedagoga Lidiane Leal.
Convidado para a formação, Matheus Marinho, coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Medidas Socioeducativas), frisou o trabalho desenvolvido dentro das escolas para proteger as crianças e adolescentes.
“Eventos que discutam atos infracionais, práticas de indisciplina e suas consequências para além da escola são fundamentais. Esses encontros com gestores, pedagogos e técnicos da SEMED são essenciais para alinhar o trabalho educacional com a rede de proteção à criança e ao adolescente”, enfatizou.
Outro ponto discutido foi o alinhamento dos procedimentos adotados pelas unidades escolares junto à Delegacia, buscando orientar diretores e equipes gestoras sobre as condutas adequadas e os protocolos legais em casos envolvendo estudantes.
O sargento Glauber Mota, coordenador do Policiamento Comunitário Escolar, ressaltou que a reunião foi pensada para esclarecer dúvidas e reforçar a importância de realizar os protocolos.
“É necessário esse esclarecimento de saber diferenciar o que é um ato de indisciplina de um ato infracional, e como proceder em ambas situações. Então, nossa missão aqui foi reiterar a importância que a rede tem nos trabalhos com as crianças e adolescentes. Agradeço em nome do coronel Aleixo [da Polícia Militar], pela oportunidade de falar com os educadores para fortalecermos a rede de proteção, num trabalho realizado em parceria com o Ministério Público e demais órgãos”, disse.
A formação também trouxe reflexões sobre o registro de Boletim de Ocorrência em situações que envolvem estudantes vítimas, especialmente nos casos em que os responsáveis legais optam por não formalizar a denúncia. O debate destacou a responsabilidade institucional da escola na proteção integral de crianças e adolescentes. Questões relacionadas à transferência escolar em casos de atos infracionais também estiveram na pauta, considerando critérios legais, implicações pedagógicas e aspectos administrativos dessas medidas.
Presente na formação, o coordenador para Assuntos Educacionais da Semed, Jefferson Souza, destacou que a iniciativa busca fortalecer a integração entre escola, família e instituições da Rede de Proteção, garantindo mais segurança, organização e eficiência nos encaminhamentos.
“A escola precisa ser um ambiente de aprendizagem, acolhimento e cultura de paz. Isso só é possível quando existe uma atuação integrada entre educação, família e instituições parceiras. A parceria entre Policiamento Comunitário Escolar (Polícia Militar), Conselho Tutelar, assistência social, saúde, Ministério Público e demais órgãos da Rede de Proteção é essencial para assegurar respostas mais rápidas, organizadas e eficazes diante das situações enfrentadas no cotidiano escolar”, pontuou.
A Semed tem investido continuamente em formação, orientação técnica e fortalecimento das equipes escolares, oferecendo mais suporte aos gestores no enfrentamento dos desafios atuais da educação. O compromisso é avançar na construção de escolas mais seguras, humanizadas e preparadas, priorizando sempre o diálogo, a prevenção e a garantia de direitos dos estudantes.
Para o secretário municipal de Educação, Nilton Araujo, a indisciplina escolar está relacionada a comportamentos que desrespeitam regras da convivência da escola, como desobediência, conflitos, tumultos ou falta de respeito.
“Esses casos devem ser trabalhados principalmente de forma pedagógica, com diálogo, orientação, acompanhamento da família e ações educativas. Estamos juntos na missão de proteger as nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
