A Prefeitura de Santarém celebra a classificação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia entre as cinco finalistas da categoria Escolas da 14º edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A unidade concorre com o projeto “Tributos Verdes: Conscientização Fiscal para Sustentabilidade Ambiental”, que incentiva os estudantes a compreender a função social dos tributos e sua relação com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O resultado foi definido após avaliação da Comissão Julgadora Nacional, realizada nos dias 20 e 21 de outubro, na sede da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em Brasília (DF). A edição de 2026 registrou recorde de 564 inscrições de 24 estados e do Distrito Federal, sendo 418 na categoria Escolas.
A iniciativa da Escola Santa Luzia foi uma das 16 inscritas por Santarém nesta edição do prêmio e garantiu ao município a única representação do Pará entre os finalistas. Dos cinco projetos classificados na categoria Escolas, três são da região Norte, desenvolvidos em Santarém (PA), Rio Branco (AC) e Manaus (AM).
O trabalho conta com a atuação do Grupo Municipal de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que desenvolve ações de capacitação e orientação às escolas públicas de Santarém para a elaboração de projetos relacionados à temática.
Para a secretária municipal de Finanças e coordenadora do Gmef, Josilene Pinto, a classificação representa o reconhecimento de um trabalho contínuo de incentivo à educação fiscal no município.
“É com grande alegria e sentimento de dever sendo cumprido que recebemos a notícia da classificação para a grande final. Mais uma vez, Santarém se destaca pela relevância da temática para a vida das pessoas, o que se torna ainda mais importante diante da implementação da reforma tributária no Brasil. A política pública de educação fiscal é a que mais trouxe premiações para o nosso município, e isso é fruto de um excelente trabalho realizado pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal, em conjunto com as escolas públicas de Santarém”, destacou a secretária.
Educação fiscal e protagonismo estudantil
Na Escola Santa Luzia, o projeto “Tributos Verdes” une educação fiscal, sustentabilidade e participação democrática por meio da Câmara Mirim. Os estudantes analisam o projeto de lei do IPTU Verde, em tramitação na Câmara Municipal de Santarém, e elaboram propostas de emenda, compreendendo como os tributos podem contribuir para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Reconhecimento nacional
Criado em 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece iniciativas que promovem a função social dos tributos, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o exercício da cidadania. Desde sua criação, a premiação já distribuiu mais de R$ 900 mil.
Nesta 14ª edição, foram selecionados 17 finalistas, distribuídos nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 100 mil em prêmios.
A cerimônia de premiação será realizada no dia 8 de dezembro, no hotel Royal Tulip, em Brasília, com a participação de representantes dos projetos finalistas.