Autor:
Juliana Martins
A educação de Santarém alcançou mais um importante avanço com a sanção da Lei nº 22.965, de 9 de junho de 2026, que institui a Licença para Qualificação Profissional destinada aos servidores efetivos do Grupo do Magistério da Rede Municipal de Ensino.
A nova legislação assegura aos profissionais da educação a possibilidade de se afastarem temporariamente de suas atividades para cursar programas de pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), sem prejuízo da remuneração.
A medida beneficia professores, pedagogos e gestores escolares efetivos da rede municipal, fortalecendo a política de valorização profissional e incentivando a formação continuada dos educadores. Para ter acesso ao benefício, o servidor deve cumprir requisitos previstos em lei, entre eles possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício no cargo e comprovar aprovação em programa de pós-graduação na área da educação, com relação direta às atividades desenvolvidas na rede municipal.
A licença será concedida mediante análise da Administração Pública, considerando o interesse do serviço, a disponibilidade orçamentária e a garantia de substituição do profissional afastado, de forma a não comprometer o funcionamento das unidades de ensino.
A legislação prevê a concessão de até 20 licenças a cada período de dois anos, distribuídas entre os diferentes segmentos da rede municipal. O prazo máximo da licença será de dois anos, podendo ser prorrogado nos casos de doutorado, conforme a duração regular do curso.
Com a iniciativa, o município reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos estudantes da rede pública.
Segundo o prefeito José Maria Tapajós, essa medida garante que os professores, pedagogos e gestores possam se dedicar aos seus cursos de mestrado e doutourado.
"Quando o educador amplia seus conhecimentos, quem ganha é toda a comunidade escolar, mas principamente, os nossos alunos. O investimento na qualificação dos educadores contribui diretamente para o fortalecimento das práticas pedagógicas, a inovação no ambiente escolar e a ampliação das oportunidades de aprendizagem, refletindo no desenvolvimento educacional de Santarém", disse.
