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O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, firmou compromisso de adesão ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid-19. A iniciativa é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O gestor esteve semana passada em Brasília e reuniu com lideranças para tratar do assunto. Nesta quarta-feira, 3, o chefe do Pode Executivo assinou o Protocolo de Intenções e enviou à FNP.
“Estive em Brasília na última sexta-feira e tratei sobre esse assunto e decidimos participar do consórcio. Já fizemos nossa manifestação de interesse e fizemos o protocolo. Agora, vamos encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei que vai possibilitar por meio de lei municipal nossa participação no consórcio para conseguir as vacinas contra a covid-19. Vamos continuar lutando e trabalhando para salvar vidas”, disse o prefeito Nélio Aguiar.
Segundo a FNP, o consórcio deve ser constituído e instalado até 22 de março. Para participar, o município deve aderir à iniciativa até a próxima sexta-feira (5).
Há três alternativas para financiar o consórcio: recursos dos próprios dos municípios consorciados; recursos federais; e doações nacionais e internacionais.
O objetivo do consórcio é dá suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Também estabelecer uma alternativa técnica e juridicamente segura para a aquisição de vacinas contra a covid-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.
A compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais. Nesse sentido, o consórcio tem a prerrogativa específica de viabilizar a aquisição primeiramente de vacinas.
