Fiscalização ambiental será reforçada durante período carnavalesco em Santarém e Alter do Chão

Com a chegada do Circuito Tapajônico de Carnaval, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), anuncia o reforço das ações de fiscalização ambiental durante o período festivo no município de Santarém e no distrito turístico de Alter do Chão, com o apoio integrado das forças de segurança, incluindo a 1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (1ªCIPAMB).

A operação contará com equipes organizadas em escala, com atuação intensificada principalmente nos horários de maior demanda, como tarde e noite. Os fiscais estarão presentes tanto nos eventos oficiais da Prefeitura quanto naqueles que contam com apoio institucional, priorizando uma atuação preventiva e orientativa.

Segundo o chefe de fiscalização, Claudio Santarém, a estratégia para este ano é garantir presença constante e alinhamento com os demais órgãos envolvidos na organização da festa. “Para o Carnaval, a gente organizou as equipes em escala, principalmente nos horários que costumam ter mais demanda, como tarde e noite. Teremos equipes atuando em Santarém e em Alter do Chão, circulando nos eventos oficiais da Prefeitura e também nos que têm apoio dela”, explicou.

Outro ponto de atenção será o cumprimento da Portaria nº 002/2026, que proíbe a realização de eventos particulares em espaços públicos com o uso de equipamentos de som do tipo “paredão” durante o período oficial do Circuito. A portaria determina que a proibição se aplica a eventos de natureza particular realizados em espaços públicos, como vias, calçadas, orla, áreas verdes, praças e praias, em todo o território do município. A norma, no entanto, não se aplica aos eventos privados que contam com apoio do Município, desde que estejam devidamente autorizados e em conformidade com as normas ambientais e de ordenamento urbano.

Veja a portaria naíntegra: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/legislacao/portarias-administrativas/portaria-no-0022026-gabsemma-4z6sKQ

A fiscalização também atuará no atendimento às denúncias registradas pelo disque denúncia, respeitando a ordem de protocolo e encaminhando equipes para verificação in loco. O número para denúncias é (93) 9209-4670.

“Vamos ficar atentos à questão do som automotivo no entorno dos eventos e atender as denúncias que chegarem pelo disque denúncia, sempre seguindo a ordem de protocolo”, destacou o chefe de fiscalização.