Autor:
Ronaldo Ferreira - PMS
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), realizou hoje, terça-feira, 22, a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu no CIAM, reunindo autoridades, representantes da sociedade civil, entidades governamentais, não governamentais e convidados.
O CMDPI foi instituído pela Lei Municipal nº 17.949, de 12 de dezembro de 2005, e alterado pela Lei Municipal nº 20.481, de 17 de setembro de 2018. O órgão tem caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a missão de acompanhar, propor e avaliar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa, em conformidade com o Estatuto do Idoso.
Durante a cerimônia, foram empossados representantes do poder público e da sociedade civil, que atuarão de forma paritária na construção e fiscalização das políticas municipais voltadas à população idosa. A nova composição do conselho reforça o compromisso do município com a promoção do envelhecimento ativo, com dignidade, respeito e inclusão.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou a importância da participação social na formulação das políticas públicas e agradeceu os trabalhos da última gestão.
"Agradecemos ao presidente Dr. Evaldo Sena e demais membros do CMDPI pela condução do Conselho nos últimos dois anos, muitos foram os avanços até aqui. O CMDPI tem um papel fundamental na escuta das demandas da pessoa idosa e na garantia de que suas necessidades sejam atendidas com respeito e efetividade. A posse de novos conselheiros é um passo importante para o fortalecimento do controle social e da cidadania, parabenizamos os novos membros e afirmamos que continuaremos apoiando esse tão importante conselho ”, afirmou Celsa.
Evaldo Sena, presidente do CMDPI, até a escolha na nova presidência avaliou os dois anos.
"Uma avaliação muito positiva, quando você olha para trás e percebe os ganhos que nós tivemos. A nossa parceria com a Secretaria de Assistência Social, o apoio do ex-prefeito Nélio Aguiar, se você for ao Lar São Vicente de Paulo, se você for no CCI, se você for visitar os trabalhos que são desenvolvidos pelo projeto Cidadania Ativa, e tantos outros projetos, é uma avaliação muito positiva. Muitas coisas foram realizadas e eu saio com o sentimento de dever cumprido,” disse Evaldo.
A solenidade contou com a presença do prefeito Zé Maria Tapajós, do vice-prefeito Carlos Martins, da vereadora Ivanira Figueira e da delegada da Pessoa Idosa, Márcia Rabelo.
“Pela vez primeira participo deste evento, um evento de posse dos novos conselheiros e quero colocar-me à disposição, não só enquanto prefeito, mas, também, enquanto pessoa, enquanto cidadão", disse o gestor.
Com a nova composição, o CMDPI segue com o compromisso de atuar de forma integrada com os diversos segmentos da sociedade para assegurar os direitos da pessoa idosa em Santarém.
As secretarias e entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Santarém (CMDPI) para a Gestão 2025/2027 são as seguintes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtras; Secretaria Municipal de Educação – Semed; Secretaria Municipal de Saúde – Semsa; Secretaria Municipal de Cultura – Semc; Associação dos Deficientes Físicos de Santarém – Adefis; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Subseção Santarém; Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas – Adevibam; Obras Sociais da Diocese de Santarém - Lar São Vicente de Paulo.
Foram empossados:
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtras
Titular: Adriany Arruda de Oliveira
Suplente: Alinny Lobato dos Santos
Secretaria Municipal de Educação – Semed
Titular: Maria da Conceição Santos Vieira
Suplente: Orlandino Pereira de Sousa
Secretaria Municipal de Saúde – Semsa
Titular: Glenda Keliandria Cardoso Esteves
Suplente: Gleyciane Cristina da Silva Rodrigues
Secretaria Municipal de Cultura – Semc
Titular: Rozinaldo Sigueira Garcia
Suplente: Ingrid Guimarães Tavares
Associação dos Deficientes Físicos de Santarém – Adefis
Titular: Hidelbrando Luiz Lourenço
Suplente: André Ferreira Gomes
Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas - Adevibam
Titular: Maria Goreth Santos Sousa
Suplente: Maria do Céu Assis da Silva
Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém – Lar São Vicente de Paulo
Titular: Virgínia Lúcia Pereira dos Santos
Suplente: Liege Brito da Silva
Ordem dos Advogados do Brasil OAB - Subseção Santarém
Titular: Silmara da Silveira Araújo Costa
Suplente: Álvaro Cajado de Aguiar
O CMDPI nos limites de suas competências tem como objetivos:
• Formulação, coordenação, supervisão e avaliação da política municipal da pessoa idosa. Isso envolve a elaboração de diretrizes, planos e programas que visam garantir os direitos e a qualidade de vida dos idosos em Santarém;
• Proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, observando a legislação vigente e propondo medidas para garantir ou ampliar esses direitos. O Conselho atua para a plena inserção dos idosos na vida socioeconômica e político-cultural do município;
• Eliminação de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão ou preconceitos, ameaça ou violação aos direitos dos idosos. O Conselho busca reforçar as denúncias atentem contra a dignidade da pessoa idosa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santarém – CMDPI é composto por oito membros em representação entre entidades governamentais e não governamentais, sendo quatro conselheiros representantes de instituições governamentais, que serão indicados com seus respectivos suplentes e quatro conselheiros representantes de entidades não-governamentais e seus respectivos suplentes e possui um mandato dois anos para o biênio 2025-2027
O Conselho é sediado na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Curuá-Una canto com a Marabá, nº 762 - Santíssimo.
