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Migra Cidades
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) está entre os 56 municípios nacionais selecionados para participar da plataforma MigraCidades. No ano passado, a Prefeitura foi certificada com o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) - agência da ONU - e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O processo de certificação em 2022 contará com 67 governos das 5 regiões do país. Ao todo, 11 Unidades da Federação e 56 municípios se engajam no processo de aprimoramento da governança migratória local. As etapas incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para desenvolvimento de ações. O objetivo é apoiar os governos locais a aprimorarem o acolhimento e a integração das pessoas migrantes.
A secretária municipal de Assistência Social, Sandra Santana, reforça que Santarém, mais uma vez, busca contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma segura e ordenada.
“Santarém está buscando novamente conquistar a certificação do MigraCidades, pois quer continuar promovendo a garantia dos direitos de pessoas em situação de migração e refúgio. Desde 2017, recebemos os indígenas Warao da Venezuela, que estão em situação de acolhimento institucional dentro do nosso município na política de assistência social da alta complexidade. Pretendemos dar sequência ampliando os conhecimentos para melhor acolher esse público”, destacou Sandra.
O prefeito Nélio Aguiar salientou as ações já implementadas pela Prefeitura para atender este público. “Estamos engajados a fortalecer a governança migratória. Em nosso município destacam-se ações na estrutura institucional que os acolhe, a participação social e cultural desses migrantes, o acesso a saúde, a integração na educação, a acesso a assistência e proteção social e oportunidades de renda. Vamos buscar a segunda certificação para aprimorar nossas políticas migratórias.”
Sobre a plataforma MigraCidades
O MigraCidades é fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
Possui um website, treinamentos e um processo de certificação que partem da experiência global da OIM com os MGI (Migration Governance Indicators), e do conhecimento único que a UFRGS e a ENAP têm da realidade local brasileira para disseminar informação e aconselhar os governos. Para isso, os MGI foram adaptados ao contexto brasileiro em indicadores de governança migratória e reunidos na forma de 10 dimensões essenciais que serão levadas em conta no processo de diálogo e certificação, que orientam o trabalho realizado na Plataforma.
