A solenidade de entrega foi na manhã desta quinta-feira (16), de forma on-line, e a premiação entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para as migrações e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Esta é a 4ª vez consecutiva que a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), que administra a Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF), recebe a certificação do selo MigraCidades.
O selo é parte do processo de certificação MigraCidades: aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação.
No Estado do Pará, somente Santarém recebeu a certificação que tem o objetivo de apoiar os governos locais a aprimorarem o acolhimento e a integração das pessoas migrantes.
Dentre as ações já implementadas por Santarém, destacam-se as principais atividades realizadas, com o acolhimento institucional que desde 2017 vem desenvolvendo acolhimento aos migrantes venezuelanos, em sua maioria indígenas da etnia Warao; acesso e integração à educação; ao mercado de trabalho; às políticas de Assistência Social e Cidadania; à saúde; à integração à educação.
O município se destacou, pois os direitos das pessoas migrantes à educação são assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“Com muita alegria que a gente recebe essa certificação e estarmos entre vários municípios do país recebendo o certificado. É a confirmação que a gente está caminhando junto com outras políticas públicas, junto com as secretarias municipais de saúde, educação, trazendo esse atendimento para esse público migratório. É um desafio muito grande, por conta do dialeto, da cultura. O certificado a gente recebe, mas é de toda essa grande equipe que soma forças para estar fazendo esse desafiador acolhimento em Santarém”, pontuou a secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito.
Além da secretária de Assistência Social, estiveram acompanhando a certificação, a chefe do Núcleo de Gestão do Suas, Adriany Oliveira, a coordenadora da Proteção Social Especial, Marlen Ribeiro e o coordenador da Casa de Acolhimento e Famílias (CAAF), Haroldo Gonzaga.