A Prefeitura de Santarém esteve representada pela secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Celsa Brito, na Câmara de Vereadores, ontem, terça-feira, 29, na sessão especial em comemoração ao Dia Nacional e Municipal da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. A sessão homenageou personalidades do movimento PcD e do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
O propositor da sessão foi o vereador Josafá Gonçalves (PP). Marcicley Caldas, coordenador do Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência (NDPD), lembrou que a sessão especial acontece desde 2021 e que em novembro de 2023 foi aprovado pela Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei criou o Dia Municipal da Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no município de Santarém, comemorado, doravante, anualmente em 21 de setembro.
“Realizamos esta sessão especial na Câmara Municipal, em alusão ao dia nacional da luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Este ano com um caráter especial, pois agora comemoramos o dia municipal da conscientização da luta das pessoas com deficiência no município de Santarém. Foram homenageadas 30 entre as quase 100 personalidades e institutos representativos de PcD, que por décadas lutam, vivenciam e defendem no dia a dia os desafios da mobilidade, acessibilidade, educação, saúde e inclusão social para garantir tais direitos”, destacou o coordenador.
A secretária Celsa Brito, que representou o prefeito Nélio Aguiar, lembrou que desde 2017, a gestão trabalhou para que acontecesse a efetivação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Santarém – CMDPDS. Três anos após, em 2020, foi criado o Núcleo de Diretos da Pessoa com Deficiência NDPD/SEMTRAS.
“Com esses avanços em 2021, foram realizados cursos de capacitação e formação continuada em libras e braile para professores da Semed e, também, a composição em 2022, da equipe técnica do NDPD/SEMTRAS. A partir de 2022 aconteceu a ampliação da equipe técnica de servidores e fortalecimento das entidades representativas de PcDs, que vem trabalhando para buscar melhorias na política pública para o segmento, a instalação de semáforos sonoros inclusivos; ampliação das parcerias para capacitação e formação continuada de professores do AEE e da educação regular em Libras e Braile; promoção de capacitação de elaboração de projetos e captação de recursos para entidades de PcDs. Comunicação inclusiva com curso de capacitação de audiodescrição para servidores públicos. Ano passado realizamos a ampliação de um para três pontos, da emissão da carteira de pessoas com TEA; melhoria na política pública do atendimento de cuidadores e mediadores de alunos do AEE da rede municipal de ensino, também, realizamos a criação da comissão para progressão do Centro Especializado de Reabilitação de PcD - CER II e instalação do CER IV em Santarém. Nos últimos 2 anos foi realizada a campanha Setembro Verde, com ações de saúde e cidadania e caminhada da inclusão. Neste ano realizamos a 1ª Conferência municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que discutiu o tema: cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo,” enumerou Celsa.
Ao todo, 30 personalidades, entidades e instituições foram homenageadas, em reconhecimento ao trabalho realizado em defesa e pela inclusão de pessoas com deficiência em Santarém.
Adélia Pinto de Carvalho (Arctop)
Andreson Charles Oliveira Pereira (Assunsant)
Appnet
Carlos Alberto Bastos Martins (Asdepa)
Cibelle Elvira Diniz Moda Lima – TEA’s Tapajós
Claudionor da Silva Araújo (Adefis)
Cristiane de Azevedo Menezes –(Adevibam)
Daniele Souto Varejão (APAE)
Débora Pontes Guimarães (Comunidade)
Dineide Sousa dos Santos (Semed/AEE)
Elivaldo Santos Pinto (CVV)
Equatorial
Gabriel Pinto Machado Filho
George Oscar Siqueira Nieto (APAE)
Geovany Luis Lemos Lopes (UEES/5ª DRE)
Gil Orlene Fonseca Miranda (Semtras)
Jayne Rocha Caldeira (Semed/ AEE)
Joana Alice da Silva Nogueira (Semed)
Joel Natalino Batista Viana (APAE)
Larissa Brandão (Promotora de Justiça)
Lazaro Augusto Ribeiro Pinto
Leila Cinthia de Souza Xavier (APAE)
Marcos Rivaelson dos Santos Caetano (Músico)
Maria Aldete de Souza (ASSIC)
Maria do Desterro Liberal Rêgo (Semsa)
Marlon Batista De Azevedo (Casa Azul)
Orlece Cancio Alves (APAE)
Patricia Adriano Ribeiro Valente (OAB)
Ronilson Castro (CMDPDS)
Universidade Federal do Oeste do Pará.
Com informações e fotos da Câmara Municipal de Santarém