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Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMASS) assinou termo de fomento que destina recursos às instituições da sociedade civil que tiveram projetos aprovados no edital 002/2021. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira, 23, no Centro de Informação e Educação Ambiental (Ciam).
O termo compreende recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social, para organizações da sociedade civil, devidamente registradas no CMASS, para a execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, que tenha por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Visando desta forma o fortalecimento das ações, serviços e atendimentos desenvolvidos às pessoas com deficiência no Município de Santarém.
As entidades inscritas e aprovadas no Chamamento Público foram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); a Associação dos Deficientes Físicos de Santarém (Adefis) e a Associação Santarena de Desporto Paralímpico (ASDP). Quarenta mil reais foram destinados às instituições. Cada uma recebeu o valor de R$ 14.666,666.
“A celebração de assinatura do termo de fomento da Prefeitura por meio da Semtras, junto às entidades da sociedade civil que prestam serviços e atendimentos às pessoas com deficiência mostra a reafirmação do governo em continuar fortalecendo o atendimento a essa parte da população vulnerável. Ficamos felizes como controle social em fazer parte dessa deliberação e reafirmação de fortalecimento desse compromisso junto com a atual gestão", destacou a conselheira do CMASS, Rose Mara Ruiz.
Legenda da foto: Rose Mara, presidente do CMASS
A presidente da Apae de Santarém Jacirene Maria Façanha da Costa agradeceu por estar concretizando o projeto que foi idealizado pela instituição. “Com alegria, mais um projeto que a gente vê aprovado e que vai possibilitar que a gente possa ter algumas atividades para os nossos atendidos", observou a presidente.
Legenda da foto: Jacirene da Costa, presidente da Apae
“O convênio é muito importante, pois ajudou muito o desenvolvimento dos trabalhos feitos pela Adefis. É uma ajuda muito boa para a entidade", disse o Presidente da Associação Claudionor Araújo.
O Presidente da Adepa, Jorge Miranda, comentou sobre a alegria da Associação receber o benefício pela primeira vez. “Somos calouros nessa modalidade e tudo que vir vai ajudar a nossa associação a desenvolver o desporto Paraolímpico em Santarém.”
“Esse é um recurso que a Secretaria recebe para o fundo de Assistência Social via Governo Federal, e a gente repassa por meio de um edital que segue todos os requisitos de chamamento. É um recurso que vai aprimorar a execução dessas entidades e somar nos serviços para os atendidos", avaliou a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito.
Legenda da foto: Titular da Semtras Celsa Brito
Participaram da assinatura Celsa Brito, Secretária Municipal de Assistência Social representando o Prefeito Nélio Aguiar; Rose Mara Ruiz, conselheira do CMASS; a Presidente do CMDPI Glaucya Fiori; do Comjuven Igor Alves; Ildo Pfeifer do CMPDPDS; Assessora Técnica dos Conselhos Municipais Roseane Matos e Conselheiros do CMASS.
CMASS
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMASS) realiza as atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal no 21.208/2021 de 28 de maio de 2021, e em consonância com a Norma Operacional Básica NOB/SUAS/2012.
Os Conselhos são espaços importantes para concretizar o controle social no município por meio da participação social do governo e sociedade civil, estando juntos contribuindo significativamente para o acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social.
