Autor:
Ascom Semtras
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) apresentou na última semana as boas práticas aplicadas no acolhimento dos refugiados da Venezuela, indígenas da etnia Warao, para o Selo Migracidades 2021.
A coordenadora da Proteção Social Especial (PSE), Glaucya Fiori, informou que as boas práticas relacionadas ao Comitê Municipal Intersetorial de Assistência Emergencial para Atendimento e/ou Acolhimento para Migrantes foram instituídas em 2017, logo após a chegada do primeiro grupo de refugiados a Santarém.
O Comitê Gestor Emergencial atua para alinhar estratégias sobre o aumento da migração no município e para atender da melhor forma esta demanda. Fazem parte do comitê representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ufopa, Secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e Educação (Semed).
“Foi de extrema importância Santarém participar desta apresentação. Foi uma oportunidade para explanar para outros municípios e estados do Brasil inteiro, sobre a nossa boa prática na questão da elaboração do Comitê emergencial, que sempre foi de fundamental importância para o bom andamento do funcionamento ao acolhimento de indígenas venezuelanos e imigrantes aqui no nosso município. Através do comitê a gente sempre trabalha estratégias, em conjunto em prol dos imigrantes", explicou Glaucya.
A Prefeitura de Santarém foi certificada com o Selo Migracidades em 2021 entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) - agência da ONU - e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e está concorrendo novamente ao selo neste ano de 2022.
O processo de certificação deste ano contará com 67 governos das 5 regiões do país. Ao todo, 11 Unidades da Federação e 56 municípios se engajam no processo de aprimoramento da governança migratória local. As etapas incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para desenvolvimento de ações. O objetivo é apoiar os governos locais a aprimorarem o acolhimento e a integração das pessoas migrantes.
"Esse momento de exposição nas Boas Práticas do Migracidades foi fruto de nosso atendimento e acolhimento ao longo desses 5 anos à população migrante e refugiada. Poder expor aos municípios do Brasil sobre a importância do Comitê Emergencial e como ele poderá contribuir para aperfeiçoar o atendimento e fortalecer as políticas públicas a esse público. Santarém está buscando novamente a certificação do MigraCidades em 2022, e continuará promovendo a garantia dos direitos de pessoas em situação de migração e refúgio", observou Sandra Santana, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
