Autor:
Divulgação/Semtras
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) estão realizando as Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os encontros iniciaram no dia 30 de julho e seguem até 28 de agosto.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), promovendo espaços de diálogo, participação popular e construção coletiva de propostas voltadas à garantia dos direitos infantojuvenis.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, definido para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CNDCA), os encontros reúnem atores da Rede de Proteção, pais, responsáveis, crianças, adolescentes, representantes da sociedade civil e demais segmentos envolvidos na defesa dos direitos desse público.
Durante as Pré-Conferências, os participantes discutem propostas a partir de seis eixos temáticos, abordados em encontros realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em organizações da sociedade civil e em diferentes localidades do município.
Entre os temas estão o Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social; Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção e Enfrentamento das Violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho; e Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
Para a presidente do COMDCA, Elis Lucien, a participação da sociedade é fundamental para que as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes sejam construídas a partir das necessidades reais de cada território.
“Esse é um momento muito importante de escuta e participação social. Quando reunimos a Rede de Proteção, as famílias, os adolescentes e a sociedade para discutir os direitos de crianças e adolescentes, conseguimos identificar as necessidades de cada território e construir propostas mais próximas da realidade. O fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos depende justamente dessa participação coletiva”, observou a presidente.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, ressalta que a mobilização realizada nos territórios contribui para fortalecer a rede e ampliar a participação da população na construção das políticas públicas.
“A Prefeitura de Santarém, por meio da Semtras, tem buscado fortalecer cada vez mais as ações de proteção social e a articulação da rede de proteção. As Pré-Conferências são espaços fundamentais porque permitem que a população participe, apresente suas demandas e contribua diretamente para a construção de propostas que poderão se transformar em políticas públicas para garantir direitos e proteger nossas crianças e adolescentes”, destacou a secretária.
Entre os participantes estão usuários dos serviços socioassistenciais, que também têm a oportunidade de apresentar suas experiências e contribuir com as discussões.
“É muito importante poder participar e falar sobre aquilo que a gente vivencia no nosso bairro. Muitas vezes temos necessidades e sugestões que precisam ser ouvidas. Saber que nossa opinião pode contribuir para melhorar as políticas públicas e garantir mais proteção para nossas crianças e adolescentes faz a gente se sentir parte desse processo”, disse a participante Maria do Nascimento.
As contribuições apresentadas durante as Pré-Conferências serão sistematizadas e levadas para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para novembro, em Santarém.
A proposta é que, por meio da participação popular e do diálogo entre os diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos, sejam construídas propostas capazes de fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes no município.
Confira o cronograma completo das Pré-Conferências
- 30/7 – 8h: CRAS Nova República – Eixo 6
Tv. 25, s/n – Nova República. - 06/8 – 8h: CRAS Santarenzinho – Eixo 3
Rua Nossa Senhora do Rosário, s/n, esquina com São Lucas, próximo à Escola Eilah Gentil. - 8/8 – 8h: Sociedade Civil – APAE – Eixo 4
Rua Vinte e Quatro de Outubro, 2668 – Centro. - 14/8 – 8h: CRAS Maracanã – Eixo 4
Avenida Maracanã, 365 – Elcione Barbalho. - 20/8 – 8h: CRAS Alter do Chão – Eixo 2
Tv. Antônio Febrônio Costa, s/n – Centro, entre a Avenida Firmino Bagata e a Avenida Everaldo Martins, ao lado do Conselho Tutelar III. - 21/8 – 8h: CRAS Ribeirinho – Eixo 1
- 27/8 – 8h: CRAS Santana – Eixo 5
Rua Gonçalves Dias, s/n – Santana, entre Barão de Guajará e Pedro Gentil. - 28/8 – 8h: CRAS Curuai – Eixo 4
- 28/8 – 8h: CRAS São José Operário – Eixo 5
Rua Nações Unidas, s/n – São José Operário, entre Barão de São Nicolau e Tupaiulândia.
