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Santarém esteve representada nas atividades do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), realizadas entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026, em João Pessoa (PB). A programação reuniu representantes do controle social de diferentes segmentos e regiões do país para discutir os caminhos da Política de Assistência Social na construção do III Plano Decenal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A representação do município participou da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS e da 351ª Reunião Ordinária do Conselho, que tiveram como tema central “III Plano Decenal do SUAS: perspectivas para a próxima década na construção democrática da proteção social”.
Entre os principais assuntos debatidos esteve o fortalecimento do controle social e a participação dos Conselhos de Assistência Social na construção, implementação, monitoramento e avaliação do III Plano Decenal do SUAS.
Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS), Adriany Oliveira, a presença do município em espaços nacionais de discussão é fundamental para levar as demandas e especificidades do território amazônico para o debate.
“A participação nos espaços de controle social é fundamental para que possamos contribuir efetivamente com a construção da Política de Assistência Social. É nesses espaços que conseguimos apresentar as demandas dos municípios, fortalecer a participação social e defender uma política que considere as diferentes realidades existentes no nosso país”, destacou a vice-presidente.
A participação dos usuários também foi ressaltada durante a programação como elemento essencial para o fortalecimento do controle social e para a construção democrática do SUAS. Representando o segmento dos usuários no CMASS, Adiara Pereira, conselheira pelo Fórum Municipal dos Usuários do SUAS, destacou a importância de ocupar os espaços de discussão e decisão da política pública.
“Participar desse espaço nacional foi uma experiência muito importante, principalmente por representar os usuários do SUAS e poder contribuir diretamente para as discussões sobre o futuro da Política de Assistência Social. O controle social só se fortalece quando os usuários ocupam esses espaços, apresentam suas demandas e participam das decisões que impactam suas vidas. É fundamental que a construção do III Plano Decenal considere as diferentes realidades dos territórios e garanta a participação efetiva dos usuários em todas as etapas. Estar na Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS nos permite ampliar nossa compreensão sobre a política, levar as necessidades vivenciadas no município e reafirmar que os usuários precisam ser protagonistas na construção de um SUAS mais democrático, acessível e comprometido com a garantia de direitos”, destacou Adiara Pereira.
Outro ponto considerado relevante pela representação de Santarém foi a discussão sobre a necessidade de um cofinanciamento diferenciado da Política de Assistência Social, considerando as características e os desafios dos territórios amazônicos.
As grandes distâncias, as dificuldades de deslocamento e as características das comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e de outras áreas de difícil acesso representam desafios específicos para a organização e a oferta dos serviços socioassistenciais na região.
A discussão sobre o fator amazônico e a necessidade de um financiamento que considere as particularidades territoriais integra o debate sobre a construção do III Plano Decenal do SUAS.
“Para nós, enquanto município amazônico, é muito importante que o III Plano Decenal reconheça que a oferta da assistência social precisa considerar as especificidades do nosso território. O fator amazônico impacta diretamente na execução da política e, por isso, discutir um cofinanciamento diferenciado é fundamental para garantir condições adequadas para que os municípios possam assegurar a proteção social à população”, ressaltou Adriany.
A participação nas atividades do CNAS também possibilitou o acompanhamento de discussões relacionadas ao funcionamento e ao fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social, contribuindo para qualificar a atuação do CMASS em Santarém.
Durante a programação, foram abordados temas relacionados à participação e representação dos diferentes segmentos, ao acompanhamento das ações dos Conselhos e ao papel das instâncias de controle social na consolidação do SUAS.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, destacou a importância da participação de Santarém nesses espaços de construção coletiva da Política de Assistência Social.
“Participar de um espaço nacional como o CNAS é uma oportunidade importante para Santarém apresentar a realidade do nosso município e, principalmente, contribuir para que as especificidades da Amazônia sejam consideradas na construção do III Plano Decenal do SUAS. O fortalecimento do controle social é essencial para que a política de assistência social seja construída de forma democrática, participativa e alinhada às necessidades da população”, afirmou a secretária.
A participação na 351ª Reunião Ordinária do CNAS também permitiu acompanhar pautas estratégicas e debates relacionados à Política de Assistência Social e ao exercício do controle social em âmbito nacional.
Para o CMASS e a SEMTRAS, a experiência contribui para ampliar conhecimentos, fortalecer a participação democrática e aproximar o município das discussões que estão sendo construídas nacionalmente para os próximos dez anos.
A participação de Santarém reafirma o compromisso do município com o fortalecimento do controle social, da participação democrática e da defesa de uma Política de Assistência Social que reconheça as particularidades dos diferentes territórios, especialmente os desafios enfrentados pelos municípios da Amazônia.
