Autor:
Ronaldo Ferreira - CCOM
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), realizou nesta quarta-feira (26), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPDS), gestão 2023-2025. Ao todo, foram empossados oito novos integrantes e seus respectivos suplentes.
A cerimônia, realizada no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), contou com a presença da titular da Semtras, Celsa Brito, representando o prefeito Nélio Aguiar; representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, além de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santarém (OAB) e de outros órgãos e entidades da sociedade civil.
O CMDPDS possui o objetivo de promover a assistência social, de forma integrada às políticas setoriais, visando o enfrentamento da pobreza, a garantia de boas condições de vida e à universalização dos direitos sociais. Foi instituído pela Lei Municipal n° 20.070/2016 de 14 de setembro de 2016 e instalado em 14 de junho de 2017 com caráter permanente propositivo, deliberativo e fiscalizador da política da pessoa com deficiência.
"Hoje em nosso município temos oito Conselhos que contemplam diversas políticas públicas. Agradecemos o trabalho árduo da atual gestão do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência que, sempre em diálogo com o governo, conquistou diversos avanços para a classe como, por exemplo, a Carteira do Autista. Por isso, desejamos também sucesso e força na caminhada para os novos conselheiros que foram empossados”, destaca a secretária da Semtras, Celsa Brito.
O Conselho é composto por oito membros representantes de entidades governamentais e não governamentais, sendo: quatro conselheiros representantes de instituições governamentais e quatro de entidades não governamentais.
Ildo Pfeifer, atual presidente do CMDPDS e eleito representante titular na nova gestão pela Associação de Deficientes Físicos de Santarém (Adefis), comentou sobre a importância do CMDPDS para o município.
"Para a efetiva atuação do CMDPD, é fundamental a participação ativa de cada conselheiro, entidade, órgão jurídico e representante da esfera governamental. A pessoa com deficiência precisa do apoio de todos, pois sem isso a nossa inclusão não será de fato cumprida. As políticas públicas devem envolver todos aqueles que realmente precisam”, disse.
Adilson Matos, presidente da Comissão Eleitoral, falou sobre a importância do processo de escolha dos novos conselheiros.
"O cronograma do processo eleitoral foi aprovado pelo pleno do atual Conselho e todas as etapas transcorreram dentro da normalidade, culminando na cerimônia de posse. Após esse momento, na primeira reunião do novo conselho, será formado a mesa diretora. A importância de todo esse processo está na garantia de que o conselho será gerido de forma democrática e haverá paridade entre governo e sociedade civil", conta.
Foram empossados
1) Representantes Governamentais:
1. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtras
Titular: Marcicley Caldas Nogueira
Suplente: Adilson Pereira de Matos
2. Secretaria Municipal de Educação - Semed
Titular: Maria do Céu Assis da Silva
Suplente: Mariluce Karoline da Silva dos Santos
3. Secretaria Municipal de Saúde - Semsa
Titular: Elcivânia Miranda Lopes
Suplente: Dorliete Ferreira Sousa
4. Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT
Titular: Leandro da Conceição Valente da Silva
Suplente: Edinete Soares de Lima
2) Representantes Não Governamentais
1. Associação de Deficientes visuais do Baixo Amazonas - Adevibam/ASSIC
Titular - Lucimara Oliveira da Silva
Suplente - Andrea Simone Colares
2. Associação de Deficientes Físicos de Santarém - Adefis
Titular - lIdo Pfeifer
Suplente - Ronilson Manoel Castro da Silva
3. Fórum dos Deficientes Auditivos
Titular - Aurilane Barbosa Marques
Suplente - Anderson José Araújo dos Reis
4. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE
Titular - Orlece Cancio Alves
Suplente - Jackeline de Oliveira Sousa
