Autor:
André Picolotto - UNODC
Entre os dias 1º e 2 de agosto, Santarém foi sede da capacitação multidisciplinar em identificação, referenciamento e assistência a vítimas de tráfico de pessoas. A capacitação foi ministrada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, por meio do Projeto Tapajós, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Participaram instituições governamentais - locais e nacionais - Poder Judiciário, organizações da sociedade civil e rede local de assistência social, além de representante da seção de tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes (HTMSS) do UNODC em Viena, na Áustria.
A programação incluiu apresentações sobre identificação dos elementos e finalidades que constituem o crime; métodos de recrutamento e formas de exploração mais comuns; indicadores de trabalho escravo; produção de provas; papel das instituições; trauma e saúde mental das vítimas e identificação e responsabilizações dos autores.
A capacitação contou, ainda, com atividades em grupo, com discussão de estudos de caso e procedimentos de identificação e entrevista simulada de uma vítima de tráfico de pessoas.
"O tráfico de pessoas é um crime que precisa ser reconhecido para ser enfrentado, mas ainda é invisibilizado em diferentes níveis. Por isso é fundamental que a rede seja capacitada para identificar e atender as vítimas de tráfico, que muitas vezes não se reconhecem como tal, e o Estado seja capaz de investigar e responsabilizar criminalmente os perpetradores”, afirmou Herena Melo, promotora agrária do Oeste do Pará, durante a abertura da capacitação.
Também compuseram a mesa de abertura a secretária de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito; a promotora de Justiça do MPPA, Lilian Braga; e a oficial de monitoramento e avaliação do UNODC, Savia Cordeiro.
"Com base nos dados coletados, o UNODC tem trabalho com várias instituições para intervir e apoiar não, apenas, as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade, como, também, a comunidade como um todo ao redor. Será um trabalho de três anos nos municípios de Santarém, Itaituba e Jacareacanga, para o qual nós vamos chamar a Seaster e o MDS para pensar em intervenções e melhoramento de serviços e desenvolvimento alternativo para a região com a participação de parceiros internacionais", explicou a oficial de Monitoramento e Avaliação do UNODC, Sávia Cordeiro.
Os painelistas da capacitação foram Alline Pedra, oficial de prevenção ao crime e justiça criminal do UNODC em Viena; Eduardo Serra, procurador do Trabalho (MPT); Andreia Minduca, secretária executiva da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); José Weyne, auditor-fiscal do Trabalho; Graziela Sereno, psicóloga e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); e Francisco Alan, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Pará (Coetrae-PA).
"O projeto Tapajós foi dividido, na verdade, em duas fases. Na primeira fase, o UNODC fez um estudo de prevalência pra identificar fatores de risco, e risco ao tráfico de pessoas, especificamente na região do Tapajós. E aí, com os resultados dessa pesquisa, a gente começa a implementar as atividades. Dentre as atividades, claro, tem uma série de capacitações com toda a rede, tem também o fortalecimento das estruturas, o apoio ao fortalecimento institucional, mas essa atividade, especificamente, é uma capacitação com vários atores da rede local que atuam no serviço social, que atuam na saúde e que atuam na segurança. Então, a ideia mesmo é fortalecer a rede e fazer com que esses vários atores conheçam o tema do tráfico de pessoas, compreendam o que é e como identificar uma vítima de tráfico de pessoas, compreendam os indicadores e consigam trabalhar em rede inclusive no referenciamento. Então, esse é um primeiro de uma série de atividades que vão ter essa perspectiva mesmo de fortalecer a rede de atendimento à vítima de tráfico de pessoas na região do Tapajós,” detalhou Alline Pedra, oficial de prevenção ao crime e justiça criminal do UNODC em Viena.
A secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, observou a importância do desenvolvimento do projeto, in loco, conhecendo de perto as situações vivenciadas.
“Realmente, o caminhar desse projeto, agora já para a parte prática, já para a parte de execução, onde nós vamos qualificar as equipes de assistência social, de saúde, de várias políticas públicas que são executadas no município de Santarém. Agradecemos essa missão e a gente fica feliz sim, não é uma pauta agradável de se tratar, mas é uma pauta que a sociedade precisa realmente estar junta para enfrentar esse desafio. Enquanto assistência social, enquanto executivo, estamos aqui para somar com todos, para que a gente possa continuar realmente avançando cada vez mais nessas novas estratégias, que a gente precisa realmente, juntos, ir desenvolvendo, conhecendo, para que a gente possa fazer atenção e os devidos caminhamentos e fluxos,” avaliou a secretária.
Desde 2021, o UNODC implementa no Pará o Projeto Tapajós. Sua primeira fase (2021-2023), de pesquisa, teve como objetivo calcular a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor do garimpo de ouro. Com base nestas evidências, a segunda fase (2023-26) do projeto prevê a implementação de uma série de intervenções coproduzidas com parceiros locais para prevenção e redução destes crimes, incluindo a proteção às vítimas.
A capacitação multidisciplinar em tráfico de pessoas é uma atividade realizada no âmbito do mandato do UNODC enquanto guardião da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e os seus protocolos, incluindo o Protocolo sobre Tráfico de Pessoas, conhecido como Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil em 2004.
Com informações e fotos de André Picolotto - UNODC
