O Dia Nacional do Conselheiro Tutelar é celebrado neste sábado, 18 de novembro, e em homenagem aos conselheiros, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdca), parabeniza todos esses profissionais, em especial, os que atuam nos três Conselhos Tutelares do município.
A data foi instituída em 2007, como forma de homenagear a profissão que foi criada em 1990 junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A função da entidade é zelar pelo bem-estar das crianças e dos adolescentes, garantindo a eles os direitos básicos à saúde, educação, lazer e segurança. O Conselho Tutelar também é responsável por fazer a ligação entre os cidadãos, o município e o Ministério Público, no que diz respeito aos direitos essenciais das crianças e dos adolescentes. Em outubro deste ano, aconteceu a eleição unificada para escolha dos novos 15 conselheiros tutelares e seus suplentes, que foram eleitos pela comunidade a cada quatro anos e a entidade é permanente, autônoma e subordinada apenas ao executivo municipal.
Em Santarém, por ter mais de 300 mil habitantes, atuam três Conselhos. Dois na zona urbana, sendo um localizado na área central no bairro Aparecida e outro na área periférica no bairro Santarenzinho; e o terceiro localizado no Distrito de Alter do Chão. Cada conselho é composto por 15 conselheiros titulares e 15 suplentes que desempenham diuturnamente suas atribuições.
Desde o início da gestão municipal, em 2017, a Prefeitura de Santarém vem buscando fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no município, que é realizado pelos conselheiros tutelares.
A Semtras é a responsável por prover o conjunto de bens e serviços pelos Conselhos Tutelares, visando assegurar os direitos de crianças e adolescentes e não tem medido esforços para atender as demandas dos conselheiros.
"Parabéns a todos os Conselheiros Tutelares do nosso município, muito temos a comemorar este ano, temos conselheiros reeleitos, temos novos conselheiros que serão empossados dia 10 de janeiro, e acreditamos que o serviço de zelar pela garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes serão com certeza dado continuidade. Nós iremos continuar dando todo o apoio necessário para que a população, principalmente nossas crianças e adolescentes sejam protegidas," parabenizou Celsa Brito, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
"Santarém tem dimensões territoriais desafiadoras , com área urbana , planalto e região de rios, o que torna determinante a atuação daqueles que tem a missão de resguardar e fazer cumprir os direitos de nossas crianças e adolescentes . O COMDCA parabeniza a atuação dos 15 conselheiros tutelares em nosso município , que de forma ininterrupta zela pelos direitos de nossas criançase adolescentes," observou Roselene Andrade presidente do Comdca.
Mais informações:
Conselho Tutelar I
Atua nos bairros: Aeroporto Velho, Aldeia, Aparecida, Área verde, Caranazal, Centro, Comunidade da Rodovia Santarém/Curá-Una, Diamantino, Fátima, Interventoria, Jaderlândia, Jardim Santarém, Jutaí, Laguinho, Livramento, Maicá, Perola do Maicá, Prainha, Santa Clara, Santana, Santíssimo, Santo André, São José Operário, Uruará, Urumanduba, Urumari, Vigia.
Localizado na Travessa Sete de Setembro, nº692- Bairro: Aparecida entre Av. Mendonça Furtado/Presidente Vargas
Contato: 99138-3143 – E-mail: tutelarsantarem@gmail.com
Conselho Tutelar II
Atua nos bairros: Alvorada, Amparo, Cipoal, Cambuquira, Comunidades da BR-163, Conquista, Elcione Barbalho, Esperança, Floresta, Ipanema, Liberdade, Mapiri, Maracanã I, Maracanã II, Matinha, Nova República, Nova Vitória, Novo Horizonte, Salé, Santarenzinho, São Cristóvão, São Francisco, São José, Tabocal, Vitória Régia.
Endereço: TV. Jacarandá nº562- Bairro: Santarenzinho, 200 metros da CIFRAMA
Telefone: (93) 99123-4044
Email: conselhotutelar2stm@hotmail.com/conselhotutelar2stm@gmail.com
Conselho Tutelar III
Vila de Alter do Chão- Eixo-forte, Tapajós, Arapiuns.
Endereço: Tv: Fêdronio Batista Costa-Alter do Chão
Telefone: (93)99228-7982
Email: conselhotutelar3alter@hotmail.com