Autor:
Desconhecido
Autora: Geisa de Oliveira
Na manhã desta segunda-feira (07), 19 conselheiros representantes da sociedade civil organizada e governamental foram empossados no plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém.
Participaram da solenidade a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) Celsa Brito; o Secretário Municipal de Esporte e Lazer (Semjel) Ezequiel Aquino; o Presidente da Comissão Eleitoral do Comjuven, André Lisboa; a Coordenadora do Setor Juventude da Arquidiocese de Santarém Ariane Macedo; representando o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Ângelo Tapajós; Representante da OAB – Seção do Pará - Subseção de Santarém Gilmara Dias Bruce e a assessora Técnica dos Conselhos Municipais de Direitos, Roseane Matos.
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, esteve presente na cerimônia e destacou a importância da posse para os jovens do município. “Avançamos com a efetivação do Conselho da Juventude que irá dialogar e fortalecer a política pública para os jovens, pois é um instrumento importante da gestão que congrega a sociedade civil organizada e governamental”.
O Presidente da Comissão, o advogado André Lisboa, comentou sobre a felicidade em ter trabalhado em todo o processo para que a solenidade de posse ocorresse. “Essa lei era de 2015, teve que ser reformulada, e graças a Deus conseguimos criar a comissão para trabalhar e eleger as entidades que fariam parte do conselho da juventude, e tudo ocorreu dentro da normalidade”.
Cristian Arapiun é indígena e foi um dos conselheiros empossados. Ele contou que a partir de agora os jovens serão mais ouvidos.“Muito importante o Baixo Tapajós estar representado por nós, pelo conselho indígena, pois faz tempo que não somos ouvidos e agora iremos retomar nosso lugar de fala”.
Sobre o Comjuven
O Conselho Municipal da Juventude de Santarém (Comjuven) foi instituído pela Lei Municipal nº 19.689/2015 de 27 de abril de 2015. O Conselho é um órgão autônomo, de caráter permanente, consultivo, deliberativo e fiscalizador e de representação da população jovem nos âmbitos rural e urbano.
A Política Municipal da Juventude é regida pelos seguintes princípios:
I - respeito à dignidade, à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude;
II - valorização e promoção da parte social e política, de forma direta ou por meio de suas representações juvenis;
III – promoção da vida segura, da cultura de paz, da solidariedade e da não discriminação;
IV – reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares;
V - igualdades de oportunidade;
VI - estabelecimento de instrumentos legais e operacionais que assegurem ao jovem o pleno exercício de seus direitos e que propiciem a sua plena integração e bem estar pessoal, social e econômico.
São objetivos do Comjuven
I – auxiliar na elaboração de políticas públicas de juventude que promovam o amplo exercício dos direitos dos jovens;
II – fiscalizar e exigir o cumprimento de lei que assegure os direitos dos jovens;
III – desenvolver estudos e pesquisas relativas à juventude objetivando subsidiar o planejamento de ações públicas para este seguimento;
IV – incentivar, apoiar e promover a realização de eventos, seminários, congressos e campanhas direcionadas aos jovens;
V – avaliar, fiscalizar e controlar a execução dos programas relacionados à Política Municipal da Juventude;
VI – encaminhar sugestões para a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, que deverão obedecer a critérios participativos no que concerne á alocação de recursos destinados à juventude de Santarém;
O Comjuven é composto por 19 (dezenove) membros e respectivos suplentes, com o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução sendo distribuídos da seguinte forma:
I- 07 (sete) representantes da Administração Pública Municipal e respectivos suplentes, com o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo distribuídos da seguinte forma:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia – SEMDEC;
b) Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
c) Secretaria Municipal da Juventude/Núcleo de Esporte e Lazer – SEMJEL;
d) Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS;
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
e) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca/Núcleo Incentivo a Produção Familiar – SEMAP;
f) Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR;
II- 12 (dose) representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada, eleitos em plenária eleitoral, sendo:
a) 01 (um) representante dos estudantes da Educação Básica;
b) 02 (dois) representantes das organizações juvenis de religiões distintas;
c) 01 (um) representante das organizações indígenas;
d) 01 (um) representante de categoria de agricultores familiares, pescadores artesanais e piscicultores;
e) 01 (um) representante das organizações quilombolas;
f) 01 (um) representante de movimentos negros;
g) 01 (um) representante da juventude empresarial;
h) 01 (um) representante dos estudantes de ensino técnico e superior;
i) 01 (um) representante das organizações LGBTQI+;
J) 02 (dois) representantes de entidades com notório trabalho desenvolvido em favor da juventude e reconhecida credibilidade junto á sociedade.
Foram diplomados:
1) Representantes Governamentais:
1.1- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS
- Naira Costa Ferreira Braga - Titular
- Jamile Pereira Damasceno - Suplente
1.2 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED
- Fabio Andrey Sousa Melo - Titular
- Felipe Galvão Pereira - Suplente
1.3 – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
- Diego Braz Pacheco – Titular
- Mirian Ferreira Couto – Suplente
1.4 – Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL
- Lidiane Fernandes Correa – Titular
- Cassia Avelina da Silva Brito – Suplente
1.5 – Secretaria Municipal de Turista – SEMTUR
- Alaércio Magalhães Cardoso – Titular
- Rivelino Mota de Sousa – Suplente
16. - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Tecnologia – SEMDEC
- Alan Senna Barros de Carvalho –Titular
- Helen Silvestre Pereira - Suplente
17 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP
- Jarbas Pantoja Vieira –Titular
- Sulaina Corecha – Suplente
2) Representantes Não Governamentais:
2.1 – Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará - Subseção Santarém – Pará - OAB
- Amanda Polyni Almeida Ferreira – Titular
- Jaqueline Jodan Silva Ferreira – Suplente
2.2 – Arquidiocese de Santarém – Setor Juventude
- Ingrid Sabrina Batista Costa – Titular
- Marcos Breno Figueira de Moraes – Suplente
2.3 - Associação de Deficientes Visuais do Baixo Amazonas – ADEVIBAM
- Sueli do Espirito Santo - Titular
- Raykson Paiva de Oliveira - Suplente
2.4 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Santarém - STTR
- Deucilene Rocha Caldas – Titular
- Leiciane de Sousa Amaral – Suplente
2.5 – Capitulo Guardiões do Tapajós nº 739 da Ordem Demolay de Santarém.
- Igor Gabriel da Silva Costa – Titular
- Felipe Carvalho da Silva Tavares – Suplente
2.6 – Grupo Homossexual de Santarém – GHS
- Danilo sena Marcião – Titular
- Robson Belém Cardoso - Suplente
2.7 – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - Projeto Saúde & Alegria.
- Walter Oliveira da Silva – Titular
- Ana Daiane Lopes Costa – Suplente
2.8 – Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns – CITA
- Ana Raquel Alves de Sousa – Titular
- Cristian Renato Fonseca da Silva – Suplente
