Empossados membros da primeira composição do Comjuven biênio 2021-2023

Autora: Geisa de Oliveira

Na manhã desta segunda-feira (07), 19 conselheiros representantes da sociedade civil organizada e governamental foram empossados no plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém.

Participaram da solenidade a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) Celsa Brito; o Secretário Municipal de Esporte e Lazer (Semjel) Ezequiel Aquino; o Presidente da Comissão Eleitoral do Comjuven, André Lisboa; a Coordenadora do Setor Juventude da Arquidiocese de Santarém Ariane Macedo; representando o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Ângelo Tapajós; Representante da OAB – Seção do Pará - Subseção de Santarém Gilmara Dias Bruce e a assessora Técnica dos Conselhos Municipais de Direitos, Roseane Matos. 

A Secretária  Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, esteve presente na cerimônia e destacou a importância da posse para os jovens do município. “Avançamos com a efetivação do Conselho da Juventude que irá dialogar e fortalecer a política pública para os jovens, pois é um instrumento importante da gestão que congrega a sociedade civil organizada e governamental”.

O Presidente da Comissão, o advogado André  Lisboa, comentou sobre a felicidade em ter trabalhado em todo o processo para que a solenidade de posse ocorresse. “Essa lei era de 2015, teve que ser reformulada, e graças a Deus conseguimos criar a comissão para trabalhar e eleger as entidades que fariam parte do conselho da juventude, e tudo ocorreu dentro da normalidade”.

Cristian Arapiun é indígena e foi um dos conselheiros empossados. Ele contou que a partir de agora os jovens serão mais ouvidos.“Muito importante o Baixo Tapajós estar representado por nós, pelo conselho indígena, pois faz tempo que não somos ouvidos e agora iremos retomar nosso lugar de fala”.

Sobre o Comjuven

O Conselho Municipal da Juventude de Santarém (Comjuven)  foi instituído pela Lei Municipal nº 19.689/2015 de 27 de abril de 2015. O Conselho é um órgão autônomo, de caráter permanente, consultivo, deliberativo e fiscalizador e de representação da população jovem nos âmbitos rural e urbano.

A Política Municipal da Juventude é regida pelos seguintes princípios:

I - respeito à dignidade, à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude;

II - valorização e promoção da parte social e política, de forma direta ou por meio de suas representações juvenis;

III – promoção da vida segura, da cultura de paz, da solidariedade e da não discriminação;

IV – reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares;

V - igualdades de oportunidade;

VI - estabelecimento de instrumentos legais e operacionais que assegurem ao jovem o pleno exercício de seus direitos e que propiciem a sua plena integração e bem estar pessoal, social e econômico.

São objetivos do Comjuven

I – auxiliar na elaboração de políticas públicas de juventude que promovam o amplo exercício dos direitos dos jovens;

II – fiscalizar e exigir o cumprimento de lei que assegure os direitos dos jovens;

III – desenvolver estudos e pesquisas relativas à juventude objetivando subsidiar o planejamento de ações públicas para este seguimento;

IV – incentivar, apoiar e promover a realização de eventos, seminários, congressos e campanhas direcionadas aos jovens;

V – avaliar, fiscalizar e controlar a execução dos programas relacionados à Política Municipal da Juventude;

VI – encaminhar sugestões para a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, que deverão obedecer a critérios participativos no que concerne á alocação de recursos destinados à juventude de Santarém;

O Comjuven é composto por 19 (dezenove) membros e respectivos suplentes, com o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução sendo distribuídos da seguinte forma:

I-       07 (sete) representantes da Administração Pública Municipal e respectivos suplentes, com o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo distribuídos da seguinte forma:

a)      Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia – SEMDEC;

b)      Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

c)      Secretaria Municipal da Juventude/Núcleo de Esporte e Lazer – SEMJEL;

d)      Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS;

Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

e)      Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca/Núcleo Incentivo a Produção Familiar – SEMAP;

f)       Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR;

II-      12 (dose) representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada, eleitos em plenária eleitoral, sendo:

a) 01 (um) representante dos estudantes da Educação Básica;

b) 02 (dois) representantes das organizações juvenis de religiões distintas;

c) 01 (um) representante das organizações indígenas;

d) 01 (um) representante de categoria de agricultores familiares, pescadores artesanais e piscicultores;

e) 01 (um) representante das organizações quilombolas;

f) 01 (um) representante de movimentos negros;

g) 01 (um) representante da juventude empresarial;

h) 01 (um) representante dos estudantes de ensino técnico e superior;

i) 01 (um) representante das organizações LGBTQI+;

J) 02 (dois) representantes de entidades com notório trabalho desenvolvido em favor da juventude e reconhecida credibilidade junto á sociedade.

Foram diplomados:

1) Representantes Governamentais:

1.1- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS

         - Naira Costa Ferreira Braga - Titular

- Jamile Pereira Damasceno - Suplente

1.2 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED

         - Fabio Andrey Sousa Melo - Titular

         - Felipe Galvão Pereira - Suplente

1.3 – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

         - Diego Braz Pacheco – Titular

         - Mirian Ferreira Couto – Suplente

1.4 – Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL

         - Lidiane Fernandes Correa – Titular

         - Cassia Avelina da Silva Brito – Suplente

1.5 – Secretaria Municipal de Turista – SEMTUR

           - Alaércio Magalhães Cardoso – Titular

         - Rivelino Mota de Sousa – Suplente

16. -  Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Tecnologia – SEMDEC

         - Alan Senna Barros de Carvalho –Titular

         - Helen Silvestre Pereira - Suplente

17 -  Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP

         - Jarbas Pantoja Vieira –Titular 

- Sulaina Corecha – Suplente 

2) Representantes Não Governamentais:

2.1 – Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará - Subseção Santarém – Pará - OAB

         - Amanda  Polyni Almeida Ferreira – Titular

         - Jaqueline Jodan Silva Ferreira – Suplente

2.2 – Arquidiocese de Santarém – Setor Juventude

         - Ingrid Sabrina Batista Costa – Titular

         - Marcos Breno Figueira de Moraes – Suplente

2.3 - Associação de Deficientes Visuais do Baixo Amazonas – ADEVIBAM

         - Sueli do Espirito Santo - Titular

         - Raykson Paiva de Oliveira - Suplente

2.4 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Santarém - STTR

         - Deucilene Rocha Caldas – Titular

         - Leiciane de Sousa Amaral – Suplente

2.5 – Capitulo Guardiões do Tapajós nº 739 da Ordem Demolay de Santarém.

           - Igor Gabriel da Silva Costa – Titular

         - Felipe Carvalho da Silva Tavares – Suplente

2.6 – Grupo Homossexual de Santarém – GHS

         - Danilo sena Marcião – Titular

         - Robson Belém Cardoso - Suplente

2.7 – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - Projeto Saúde & Alegria.

         - Walter Oliveira da Silva – Titular

         - Ana Daiane Lopes Costa – Suplente

2.8 – Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns – CITA

         - Ana Raquel Alves de Sousa – Titular

         - Cristian Renato Fonseca da Silva – Suplente