Autor:
Caio Lobato/CCOM
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), juntamente com a rede de defesa e proteção, realizaram nesta sexta-feira (29), na Praça do Pescador, na Orla da Cidade, a blitz educativa que marcou o encerramento da campanha “Faça Bonito”, mobilização nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A ação reuniu profissionais da assistência social, conselheiros de direitos, representantes da rede de proteção, órgãos parceiros e instituições que atuam na garantia dos direitos da infância e adolescência em uma grande ação coletiva de conscientização.
Durante a blitz, condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres receberam materiais informativos e orientações sobre prevenção, identificação de sinais de violência, canais de denúncia e a importância do compromisso coletivo na proteção de crianças e adolescentes.
A campanha foi desenvolvida ao longo do mês de maio com uma extensa programação que envolveu palestras educativas em escolas atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), ações comunitárias, rodas de conversa, atividades de sensibilização e mobilizações nos territórios urbanos, rurais e ribeirinhos do município. As atividades buscaram ampliar o diálogo com crianças, adolescentes, famílias e comunidade sobre a prevenção e da garantia de direitos.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, destacou a importância dessas iniciativas para fortalecer a conscientização sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“Encerramos a programação do Maio Laranja, mas o compromisso com a proteção de nossas crianças e adolescentes permanece todos os dias. A campanha fortaleceu o diálogo com a população, levou informação aos territórios e reforçou a importância da denúncia. Seguiremos atuando de forma integrada, fortalecendo a rede de proteção e promovendo ações contínuas de sensibilização e prevenção”, ressaltou a secretária.
A presidente do Comdca, Elis Lucien, enfatizou que o trabalho realizado durante a campanha terá continuidade por meio das ações do conselho e da rede de proteção.
“A campanha Faça Bonito é um importante instrumento de mobilização social, mas a proteção das crianças e adolescentes não se limita ao mês de maio. Continuaremos fortalecendo ações educativas, orientações à população e articulações com a rede de proteção para que o tema permaneça em evidência durante todo o ano. A prevenção e o enfrentamento da violência exigem vigilância e compromisso permanentes”, destacou Elis.
A vice-presidente do Comdca, Roselene Andrade, também participou da blitz educativa e reforçou que o encerramento da programação do Maio Laranja não significa o fim das ações de conscientização e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
“O mês de maio se encerra, mas a campanha continua. Precisamos manter esse debate vivo durante todo o ano, fortalecendo a prevenção, a informação e a mobilização social. A proteção das crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva e permanente”, afirmou Roselene.
A mobilização contou ainda com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cláudia Caraheto, que esteve presente durante a ação realizando a distribuição de materiais informativos e dialogando com a população sobre a proteção integral de crianças e adolescentes.
Durante a blitz, a procuradora destacou que o fim da programação do Maio Laranja não encerra o compromisso da sociedade com a defesa dos direitos da infância e adolescência.
“Manter essa mobilização durante todo o ano é um dever de todos: do poder público, das instituições, das famílias e da sociedade. O próprio artigo 227 da Constituição Federal estabelece que a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente é responsabilidade não apenas da família e do Estado, mas de toda a sociedade”, afirmou a procuradora.
Cláudia Caraheto também ressaltou a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil, uma das formas de violação dos direitos da infância e adolescência.
“O Ministério Público do Trabalho tem entre suas áreas prioritárias a atuação no combate ao trabalho infantil, buscando garantir o cumprimento da Constituição Federal, que estabelece a idade mínima para o trabalho a partir dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Também é vedado aos menores de 18 anos o exercício de atividades insalubres, perigosas, noturnas ou aquelas previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Proteger nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada e permanente”, enfatizou.
Durante a blitz, o condutor João Carlos Silva, que recebeu material informativo da campanha, destacou a importância da iniciativa.
“Às vezes a gente acredita que esse problema está distante da nossa realidade, mas ações como essa mostram que todos nós temos responsabilidade na proteção das crianças. Receber essa informação ajuda a entender como identificar situações de violência e como denunciar. É uma orientação importante para toda a sociedade”, afirmou.
A campanha “Faça Bonito” integra o movimento nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e reforça a necessidade da participação de toda a sociedade na construção de uma rede cada vez mais forte de proteção, cuidado e garantia de direitos.
Embora o Maio Laranja esteja chegando ao fim, a mobilização continua ao longo de todo o ano por meio das ações permanentes desenvolvidas pela rede de proteção, fortalecendo a prevenção, o enfrentamento das violações e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
