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Garantir o acesso à documentação básica, à orientação jurídica e a outros serviços essenciais é também garantir cidadania e direitos. Em Santarém, essa missão foi fortalecida durante a ação Balcão de Direitos, realizada nos dias 17, 18 e 19 de agosto, no CRAS São José Operário, localizado na Avenida Nações Unidas, bairro São José Operário.
A iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará, com apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e da Polícia Civil, reunindo diversos serviços gratuitos para a população. Ao longo dos três dias, foram realizados 6.123 atendimentos.
Entre os serviços disponibilizados estiveram a emissão de RG, cartão SUS, segunda via de CPF, segunda via de título de eleitor, Carteira de Trabalho Digital, Carteira da Pessoa Idosa e RG Animal (SinPatinhas). A população também contou com encaminhamentos para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, cadastro no GOV.BR, fotografia 3x4, educação em direitos e atendimento jurídico.
Na área jurídica, foram oferecidas orientações sobre divórcio consensual, pensão alimentícia, registro de óbito e nascimento fora do prazo, retificação de documentos, reconhecimento de paternidade, consulta de processos e demais orientações jurídicas.
Para a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, a parceria demonstra a importância de aproximar os serviços públicos das comunidades e facilitar o acesso da população aos seus direitos.
“Uma ação como essa representa muito mais do que a oferta de documentos e serviços. É uma oportunidade de aproximar o poder público da população, principalmente de quem muitas vezes encontra dificuldades para se deslocar ou acessar determinados serviços. A parceria com a Defensoria Pública e a Polícia Civil fortalece essa rede de proteção e garante que mais pessoas tenham acesso à documentação, à informação e, principalmente, aos seus direitos. O resultado de mais de seis mil atendimentos demonstra a importância de iniciativas como essa para Santarém. ”, destacou a secretária.
O coordenador da ação, Paulo Lhamas, técnico da Defensoria Pública, agradeceu o apoio do município e ressaltou o alcance da iniciativa.
“O Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Estado do Pará vem agradecer o apoio total da Prefeitura Municipal de Santarém e da Secretaria de Assistência Social do município. Foi uma ação maravilhosa, que atendeu 6.123 assistidos, com serviços de identidade, certidão, atendimento jurídico, fotografia e serviços digitais. Agradecemos muito pelo apoio da Prefeitura e da Secretaria de Assistência. Em breve estaremos de volta a Santarém.”, afirmou o técnico.
A possibilidade de resolver diferentes demandas em um único espaço facilitou a vida de moradores que precisavam atualizar documentos ou buscar orientação.
Moradora do bairro Jutaí, Leila da Costa Correia procurou o Balcão de Direitos para emitir a primeira identidade da filha. O atendimento foi realizado e o documento foi entregue no mesmo momento.
“Eu estava precisando fazer a identidade da minha filha. É a primeira identidade dela e já recebi na hora. É muito bom esse tipo de ação.”, contou.
A experiência de Leila representa o principal objetivo da iniciativa: reduzir barreiras e aproximar a população dos serviços públicos, garantindo que direitos básicos sejam acessados de forma gratuita, ágil e digna.
Durante a ação, os moradores puderam contar com:
* Emissão de RG;
* Emissão de cartão SUS;
* Emissão de segunda via de CPF;
* Emissão de segunda via de título de eleitor;
* Emissão de Carteira de Trabalho Digital;
* Emissão da Carteira da Pessoa Idosa;
* Emissão do RG Animal (SinPatinhas);
* Encaminhamento para segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito;
* Atendimento e orientação jurídica;
* Reconhecimento de paternidade;
* Orientações sobre pensão alimentícia e divórcio consensual;
* Consulta de processos e demais orientações jurídicas;
* Cadastro no GOV.BR;
* Serviços digitais;
* Educação em direitos;
* Fotografia 3x4.
A ação reforça a importância da atuação integrada entre as instituições públicas para ampliar o acesso da população aos seus direitos e promover cidadania, inclusão e dignidade.
