Prefeitura de Santarém lança campanha de enfrentamento ao trabalho infantil

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) lançou na sexta-feira, 10, a campanha "Um mundo sem Trabalho Infantil". A ação ocorreu no Porto dos Milagres, bairro Uruará, e tem o objetivo de trabalhar o protagonismo Infanto-Juvenil a partir da educação. 

A campanha conta ainda com a realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), do Projeto Transformar Vidas em parceria com o Itaú Social, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e toda a rede de defesa e proteção de crianças e adolescentes do município.

A coordenadora do projeto Transformar Vidas Ágatha Flexa comentou sobre a abertura da campanha. “Será um mês de muitas atividades direcionadas para crianças e adolescentes, levaremos palestras para os 8 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), escolas estaduais e municipais a partir do 6º ano. Engajaremos o púbico adolescente com o intuito de promover informações de inserção ao mercado de trabalho através da lei da aprendizagem e acesso à universidade pública e privada reforçando que eles são os protagonistas.”

O procurador do MPT, Eduardo Serra, participou da abertura e destacou a atuação do órgão frente a campanha. “Nós trabalhamos com duas atuações, existe a promocional que a gente está aqui buscando promover um evento desse, mas também atuamos por meio de investigações, então em uma situação de trabalho infantil é importante que a população faça a denúncia. O nosso site é Ministério Público do Trabalho Santarém e basta efetuar a denúncia por vários canais, entre eles o disque 100. A gente tem instrumentos para atuar com inquérito civil para fazer essa investigação e para poder buscar uma solução para este caso. É importante a gente falar para a população para ser feita a denúncia para podermos atuar",reforçou o procurador.

“A Semtras lança a campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil unindo forças com diversas instituições que atuam com a garantia de direitos de crianças e adolescentes como prioridade absoluta conforme está consignado no Estatuto da Criança e do Adolescente. É um trabalho de sensibilização do fortalecimento das famílias que é o primeiro espaço de proteção de nossas crianças. Lugar de criança é na escola e continuaremos atuando fortemente para garantir os direitos fundamentais para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes.A Semtras lança a campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil unindo forças com diversas instituições que atuam com a garantia de crianças e adolescentes como prioridade absoluta conforme está consignado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um trabalho de sensibilização do fortalecimento das famílias que é o primeiro espaço de proteção de nossas crianças. Lugar de criança é na escola e continuaremos atuando fortemente para garantir os direitos fundamentais para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes", observou Sandra Santana, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

A ação contou com a parceria do MPT, Secretaria Municipal de Educação (Semed), CONSEG, Colônia de Pescadores Z-20, Projeto Criança Não Trabalha, Ronda Comunitária Escolar, Conselho Tutelar, e Ministério Dispersão Missões Urbanas.

A campanha será desenvolvida até o dia 30 de junho com uma vasta programação que levará palestras sobre o trabalho infantil para os 8 Cras, para as escolas com o lançamento do "Projeto MPT na Escola" no dia 13 ás 8h30, desenvolvido em parceria com a Semed, e blitz educativa que será realizada dia 15 ás 18h na praça do pescador.

Sobre o dia 12 de junho:

O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Assim, precisamos potencializar nossos esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil. O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, tem promovido o fortalecimento de uma agenda intersetorial de combate ao trabalho infantil, integrando ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho (fiscalização e aprendizagem).

Confira a programação completa:

10/06 - 09h

Lançamento de Vídeo da Campanha nas Redes sociais: Mídia Informativa e Educativa. Mídia

15h - 17h

Ação de lançamento da campanha – Informação do tema da campanha para as famílias do local e convidados; Brincadeiras e atividades lúdicas com as crianças e adolescentes. Rua Uruará, Uruará – ao lado da Feira do Pescado de Porto dos Milagres. 

13/06 - 08h30

Lançamento do Projeto MPT na Escola. Local: Semed 

09h as 11h - Live alusivo ao dia 12 de Junho - CEREST 

 Plataforma online

 14h as 16h - EMEF Pérola do Maicá:

Palestra Educativa sobre o ECA, trabalho infantil e o protagonismo infanto-juvenil para crianças do 6º ano. Avenida Maica, 275

Perola do Maica

14/06

 08h45

 EEEF Prof.ª Romana Tavares Leal: 

Palestra sobre o tema da campanha “Protagonismo-infanto juvenil: um mundo sem trabalho infantil”. Orientação e esclarecimento sobre a Lei da aprendizagem e Inserção nas Universidades Públicas e Privadas para adolescentes. Av. Antônio Simões - Prainha

14h CRAS Maracanã - PAIF: Palestra Social e educativa voltado para o Tema: Protagonismo Infanto Juvenil: um mundo sem Trabalho Infantil.

Maracanã

15h as 17h CAR - Casa de Acolhimento Reviver: 

Círculo de Diálogo sobre a Campanha Nacional alusiva ao 12 de Junho “Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil” Av. Sergio Hens s/ n 

15/06

18h Blitz das AEPETI: Blitz terá o objetivo de abordar o tema: Protagonismo Infanto Juvenil: Um mundo sem Trabalho Infantil. O momento vai intensificar a campanha e sinalizar os cuidados com as crianças e adolescentes. Praça do Pescador

17/06 09h as 10h CRAS: Alter do chão – PAIF: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil CRAS Alter do chão

20/06

09h

 CRAS Santarenzinho: Palestra sobre a Campanha Nacional alusiva ao 12 de Junho “Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil” orientação e esclarecimento. Cras Santarenzinho

 14h as 16h EEEFM Rio Tapajós: Palestra sobre o tema da campanha “Protagonismo-infanto-juvenil: um mundo sem trabalho infantil”. Orientação e esclarecimento sobre a Lei da aprendizagem e Inserção nas Universidades Públicas e Privadas.. Av. Curua-Una - Diamantino

21/06 08h as 08h45

 EEEFM Antônio Batista Belo De Carvalho: Palestra sobre o tema da campanha “Protagonismo-infanto juvenil: um mundo sem trabalho infantil”. Orientação e esclarecimento sobre a Lei da aprendizagem e Inserção nas Universidades Públicas e Privadas para adolescentes. R. Marajó Tupaiulandia Palhão

14h as 16h CRAS Nova República: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil v. 25 - Vitória Régia,

23/06  

09h as 10h Escola Municipal Padre João Felipe Bettendorf: Palestra Educativa sobre o ECA, trabalho infantil e o protagonismo infanto-juvenil para crianças do 6º ano. R. E, 1385 - Maracanã I,

24/06  

09h Ação Socioassistencial - Escola Irmã Leodgard Gausepohl: Cadastro Único, Emissão de Carteira de Trabalho – RG e outros. R. Uruara, S/n - Uruará

27/06

10h as 11h EEEFM Prof Aluísio Lopes Martins: Palestra sobre o tema da campanha “Protagonismo-infanto juvenil: um mundo sem trabalho infantil”. Orientação e esclarecimento sobre a Lei da aprendizagem e Inserção nas Universidades Públicas e Privadas para adolescentes. R. Salvação, S/N - S/N - Maracanã

 15h as 16h CRAS São José Operário - PAIF: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil CRAS São José Operário

28/06

08h as 08h45 CRAS Urumarí: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil R. Cristóvão Colombo - Urumari

29/06  

09h as 10h EMEF Eliah Gentil: Palestra Educativa sobre o ECA, trabalho infantil e o protagonismo infanto-juvenil para crianças do 6º ano.  

Santarenzinho

30/06  

08h30 as 09h CRAS Ribeirinho – PAIF: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil  

Mercadão 2000

 14h as 16h CRAS Santana: Palestra PAIF: Palestra alusivo ao dia 12 de Junho e ao tema Municipal: Protagonismo Infanto-Juvenil: Um mundo sem trabalho infantil Santana