Elza Miranda luta para reconstruir sua casa. Moradora da Avenida Pedro Gentil, em Santarém, ela viu as fortes chuvas de março levarem muito mais do que móveis e objetos pessoais. A casa onde vivia foi perdida e, desde então, Elza está morando de favor. Nesta segunda-feira (28), ela esteve entre as famílias contempladas com o Benefício Eventual destinado às pessoas atingidas pelo desastre. A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
“Eu perdi a minha casa e estou morando de favor. Além de tudo, perdi meus móveis. Esse dinheiro veio me ajudar principalmente na minha saúde e a conseguir algum móvel”, relata Elza.
A história dela se soma à de dezenas de famílias que tiveram suas rotinas profundamente alteradas pelo volume de chuva registrado no município. Desde a ocorrência, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), acompanha as famílias atingidas e atua na concessão de ajuda humanitária. Foram distribuídos colchões, kits de alimentos, dormitório, higiene pessoal e limpeza.
Nesta segunda-feira (28), 153 famílias cadastradas pela Semtras recebem R$ 4.863 cada, valor correspondente a três salários mínimos, por meio do Benefício Eventual. O investimento total destinado às famílias é de R$ 744.039. Os recursos são viabilizados por meio da Seaster e representam uma nova etapa da assistência prestada às pessoas afetadas pelas chuvas.
A liberação ocorre após um processo que começou ainda durante a emergência. Com o Decreto Municipal nº 319, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós, o município declarou situação de emergência em razão dos danos provocados pelo intenso volume de chuva. A medida possibilitou a solicitação de apoio aos governos Estadual e Federal. Na sequência, foram realizados o levantamento dos danos, o cadastramento das famílias e o encaminhamento da documentação necessária.
Para quem perdeu praticamente tudo, o auxílio não recompõe integralmente o patrimônio construído ao longo de anos, mas representa uma possibilidade concreta de começar a recuperar parte do que ficou para trás.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sílvia Freitas, destacou o trabalho realizado pelas equipes e a articulação necessária para que o recurso chegasse às famílias.
“Não foi uma situação fácil de viver e nem de ver tantas pessoas passando por isso. Sabemos que o valor recebido não vai repor tudo aquilo que muitas famílias perderam, mas vai ajudar de alguma forma nesse processo de recomeço. Tivemos reuniões, articulações e um trabalho técnico que precisava ser cumprido para que o recurso chegasse a quem realmente precisava. A Semtras e toda a nossa equipe estão a serviço da população, trabalhando para fazer com que a proteção social alcance as famílias nos momentos de maior necessidade”, ressaltou Sílvia Freitas.
O vice-prefeito de Santarém, Carlos Martins, manifestou solidariedade às famílias e lembrou que eventos extremos exigem respostas articuladas entre as diferentes esferas de governo.
“Muitas famílias tiveram perda total, perderam praticamente tudo o que tinham dentro de casa. Algumas ficaram desabrigadas ou desalojadas e precisaram recorrer a parentes e amigos. Fizemos a ajuda humanitária no primeiro momento, mas esse apoio do Governo do Estado, por meio do Benefício Eventual, é fundamental. Essa cooperação entre Município, Estado e Governo Federal é necessária para conseguirmos responder a situações dessa dimensão”, afirmou.
O secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Inocêncio Renato Gasparim, explicou que o processo demandou ajustes técnicos e jurídicos para permitir que as famílias recebessem o valor máximo previsto para o auxílio.
Segundo o secretário, inicialmente o enquadramento permitiria o pagamento equivalente a um salário mínimo. Após análise da extensão das perdas e adequações no processo, o benefício chegou a três salários mínimos, totalizando R$ 4.863 para cada família.
“Houve uma movimentação e uma justificativa de que as perdas necessitavam de um recurso maior. A lei determina que o recurso seja de um a três salários mínimos. Tivemos que fazer um ajuste técnico e jurídico para garantir que fossem três. Então, serão R$ 4.863 para cada um”, explicou Gasparim.
O secretário regional de Governo, Júnior Tapajós, também ressaltou que o auxílio representa uma resposta diante dos prejuízos vivenciados pelas famílias.
“Conseguimos chegar ao máximo dessa assistência, que são os três salários. É um apoio que vai atender, em alguma medida, parte do prejuízo que essas famílias tiveram. Prefeitura de Santarém e Governo do Estado estão, neste momento, cumprindo aquilo que a legislação permite e levando esse suporte às pessoas atingidas”, destacou.
Logo após as chuvas, a primeira resposta concentrou-se nas necessidades mais urgentes das famílias. Colchões, alimentos, itens de higiene, limpeza e dormitório foram entregues como ajuda humanitária. A concessão do Benefício Eventual amplia agora esse atendimento e permite que cada família utilize o recurso de acordo com suas necessidades mais imediatas.
O pagamento não encerra o trabalho de proteção às famílias. A Prefeitura mantém o acompanhamento das áreas de risco, enquanto a Defesa Civil realiza continuamente o monitoramento das condições climáticas, possibilitando respostas mais rápidas diante de novas situações de emergência e de eventos climáticos extremos que possam atingir o município.