Autor:
Ascom Semap
Pescadores e pescadoras da região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ituqui se reuniram nesta quarta-feira, 6, no Quilombo São José para discutir a necessidade de implementação do Acordo de Pesca do território. O objetivo é garantir o manejo e o controle pesqueiro da região, visando o desenvolvimento da pesca sustentável, por meio de regras objetivas e que podem ser facilmente aplicadas.
O encontro foi promovido pelo Conselho Regional de Pesca do Ituqui e contou com a participação da Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema); Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas (Mopebam); Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP);; Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (Foqs); Colônia de Pescadores Z-20; Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), via Coordenadoria de Incentivo à Produção Familiar (Ciprof) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
A reunião objetivou principalmente dá ciência e esclarecer dúvidas sobre o Decreto do Pará Nº 1.686, de 29 de junho de 2021, que estabeleceu critérios para a formalização dos acordos de pesca em comunidades pesqueiras, além da revisão do Acordo de Pesca da região do Ituqui cadastrado através de Instrução Normativa 19 de 2004.
Para a Sapopema, instituição de pesquisa que presta assessoria técnica aos pescadores, é importante que as comunidades se organizem para revisar as normas que ordenam o uso dos recursos pesqueiros.
“O conselho regional de pesca do Ituqui tem história de organização e luta em defesa dos recursos naturais, em especial dos pesqueiros. A equipe técnica da Sapopema está disponível para ajudar nesse processo de revisão dos acordos de pesca que as comunidades estão protagonizando”, ressaltou a coordenadora da Sapopema, Wandicleia Lopes.
O secretário da Semap, Bruno Costa, esteve presente no encontro e ressaltou a importância da discussão e da necessidade de atualizar as Instruções Normativas (INs) que regulamentam a pesca na região.
“Há uma preocupação do município principalmente em relação à questão da pesca predatória naquela região. Por isso, estamos unindo forças com diversas instituições a fim de garantir o ordenamento e, consequentemente, renda para as populações tradicionais, com a manutenção do estoque pesqueiro da região. É importante ressaltar que toda essas discussões estão sendo levantadas de maneira participativa, ouvindo as comunidades”, explicou.
Acordos de Pesca
Os acordos de pesca são criados pelas comunidades ribeirinhas, no intuito de promover o ordenamento pesqueiro de uma determinada região e minimizar os conflitos sociais entre pescadores.
Sendo um instrumento com força de lei, os acordos de pesca definem as regras de acesso e de uso dos recursos naturais pesqueiros, tanto para moradores das áreas do acordo quanto para visitantes pescadores.
