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Arquivo - Agência Santarém
O ano de 2023 foi marcado por conquistas significativas para população da zona rural e grande parte delas se deve às ações que tiveram à frente a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) e a Coordenadoria de Incentivo à Produção Familiar (Ciprof). Dentre as iniciativas estruturantes, destacam-se o programa de recuperação de ramais, construção de sistemas de água, entrega de pontes de madeiras, serviços de mecanização agrícola e assistência técnica. Os programas beneficiam diretamente o agricultor, gerando renda e qualidade de vida.
"Apesar das dificuldades, o setor de agricultura não parou as atividades e executou diversas ações ao longo do ano. Atuamos fortemente, buscando valorizar os agricultores que são responsáveis por incentivar e movimentar a economia do município através da comercialização dos seus produtos. Garantimos, principalmente, a trafegabilidade da malha viária rural, implantamos novos microssistemas, garantindo água potável, além de entregas de obras históricas na região do Lago Grande", comemorou o prefeito de Santarém Nélio Aguiar.
Recuperação de ramais
A eficiência no escoamento da produção agrícola passa pelas boas condições de tráfego das estradas rurais. A Semap atuou em 2023 com a Operação Verão, programa que intensificou ações de limpeza, terraplenagem, aterro e empiçarramento nas vicinais. Milhares de famílias foram beneficiadas com a melhoria na malha viária, o que possibilitou o acesso a diversos serviços, além de garantir rapidez e segurança no escoamento da produção agrícola familiar.
Com recursos próprios, foram recuperados 280 km de ramais, do total de 1.500 km da malha viária que o município possui. Os serviços chegaram às regiões do Lago Grande, Eixo Forte, Ituqui, Curuá-Una, Corta Corda e Planalto (BR 163), atendendo aproximadamente 70 comunidades das 385 que existem nestas áreas da zona rural.
"O programa de recuperação das vicinais é uma prioridade da gestão do nosso prefeito Nélio Aguiar. São obras que chegaram a todas as regiões do município que, historicamente, não recebiam esse tipo de serviço. Estamos seguindo a determinação do nosso gestor para melhorar a mobilidade e garantir o escoamento da produção, gerando emprego e renda para os trabalhadores rurais”, explicou o titular da Semap, Bruno Costa.
Saneamento básico
Em Santarém, ainda que a cidade seja rodeada por rios e tenha bons lençóis freáticos, no período da estiagem várias comunidades enfrentam dificuldade para obter água potável. Morar às margens do rio não é garantia de ter água com qualidade para consumo. Comunidades ribeirinhas, principalmente as de região de várzea, que são banhadas pelo rio Amazonas, sofrem com a qualidade da água barrenta.
Mas nos últimos anos, o município vem avançando na universalização ao garantir acesso à água potável, por meio do programa de construção de sistemas de abastecimento de água.
Em 2023, nove sistemas foram construídos e entregues pelo governo, sendo quatro com recursos do Tesouro Municipal, beneficiando as comunidades: Guaraná (Curuá-Una); Aninduba (Arapixuna); Costa do Tapará (Várzea) e Estrada Nova (Curuá-Una); cinco foram por meio de demanda parlamentar do ex-deputado estadual e atual secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, José Maria Tapajós, que beneficiou as comunidades: Bairro Pajurá (Vila Curuai); Pindorama (Lago Grande); Paissandu (Lago Grande); Lírios dos Vales (Lago Grande) e Vila Nova do Uruari (Lago Grande).
O volume de obras totalizou um investimento que superou R$ 6,7 milhões. Por meio desta política pública, mais de 2.500 famílias passaram a ter acesso a água de qualidade.
Bruno Costa ressalta que levar saneamento básico para zona rural não é uma tarefa simples. Há diversos fatores que dificultam a prestação deste serviço público para a população que reside no campo, como desafio de infraestrutura, alto custo, situações climáticas, entre outros.
"Sem água não há produção e, consequentemente, não há geração de trabalho e renda aos trabalhadores rurais. Uma das políticas públicas desse governo é levar água para as famílias do nosso município. Hoje a maior demanda da Semap é a implantação de microssistemas e estamos trabalhando para aumentar cada vez mais o número de famílias beneficiadas em Santarém".
Investimentos em equipamentos agrícolas e apoio técnico
Em constante evolução na agricultura, o município inovou cada vez mais no campo, fazendo uso de modernas tecnologias e manejos eficientes que estão garantindo uma produtividade mais elevada nas propriedades rurais. O programa de mecanização agrícola é um exemplo. Os pequenos produtores passaram a contar com a patrulha agrícola mecanizada, equipamento que possibilita a realização de atividades como preparo de solo para o plantio e distribuição de implementos agrícolas.
Em 2023, 120 hectares de áreas foram preparadas pela Coordenadoria de Incentivo à Produção Familiar (Ciprof). A ação beneficiou cerca de 70 famílias nas regiões do Lago Grande, Curuá-Una, Ituqui e Eixo Forte.
Além da assistência técnica, os agricultores familiares foram beneficiados com o projeto de distribuição de mudas. Aproximadamente 6.492 mudas de essências frutíferas, produzidas no viveiro municipal, foram entregues a vários produtores ao longo do ano, assim como, 200 kg de milho.
A Prefeitura buscou investir, também, na expansão da cultura do cacau, a fim de colocar o município na rota da fruta. Com isso, a lavoura da cacauicultura em breve deverá tomar novo impulso na região. Cerca de 113.050 sementes da fruta foram entregues a 70 produtores, oriundo de parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
Além disso, foi realizada em Santarém a primeira capacitação sobre a cultura do cacau com a participação de produtores e técnicos. Durante três dias, cerca de 60 produtores e técnicos de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos tiveram aulas práticas e teóricas sobre manejo de produção e bioeconomia. Os cursos tiveram uma carga horária de 24h e foi proferida pela Ceplac, visando viabilizar a verticalização da produção na região e assim gerar mais renda para os produtores.
"O incentivo à agricultura familiar tem sido um dos principais objetivos da gestão municipal. Estamos trabalhando com intuito de que a produção do pequeno agricultor melhore, gere renda e beneficie a todos”, destacou a coordenadora do Ciprof, Elis Silvia Rebelo.
Entrega de ponte na comunidade Piraquara
A comunidade Piraquara, localizada na região do Lago Grande, recebeu a tão sonhada ponte de madeira. O empreendimento, que possui uma estrutura de 440 metros de comprimento por 2 de largura, composta ainda de iluminação de led, trouxe mais qualidade de vida para a população local oferecendo mobilidade e conforto.
A obra era uma reivindicação antiga dos moradores e resolveu um problema histórico que passou por diversos governos sem solução. Com um investimento de R$ 1.059.832,5, a iniciativa beneficiou diretamente cerca de 13 comunidades do Alto Lago.
A obra foi fruto de convênio firmado entre Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e a Prefeitura de Santarém, por meio da Semap. O recurso foi pleiteado pelo ex-deputado estadual e atual secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, José Maria Tapajós, junto ao governador Helder Barbalho em parceria com o prefeito Nélio Aguiar.
Reconstrução da ponte que interliga as comunidades Vila Nova e São Braz, no Eixo Forte
Em 2023, a Prefeitura entregou, também, mais outra importante obra na área de infraestrutura rural do município: uma nova ponte de madeira do ramal que dá acesso às comunidades Vila Nova e São Braz, região do Eixo Forte. Com uma estrutura de 10 metros de comprimento por 5 metros de largura, a obra trouxe mais qualidade de vida à população, oferecendo mobilidade e conforto, principalmente para o transporte escolar, agricultura familiar e turismo.
Além da troca de toda a madeira, foram realizados serviços de pintura, reforço na base, colocação de novas estacas com altura compatível com a máxima das cheias, largura para veículos de grandes e pequenos portes, assim como guarda corpo e corrimão nas extremidades laterais.
A nova ponte substituiu a antiga, que devido a problemas nas estruturas de madeira, causadas pelas fortes e frequentes chuvas do "inverno amazônico", passou a oferecer riscos à população e não recebia a devida manutenção há algumas décadas.
A ponte foi reconstruída com recursos do Tesouro Municipal, onde foram investidos cerca de R$ 115.492,58.
Quadra poliesportiva no Planalto
A Prefeitura celebrou ainda a entrega de uma quadra poliesportiva na comunidade Cruzeiro, região do Planalto (BR 163), um espaço de extrema importância que permitiu que crianças e adolescentes pudessem ter acesso a um local seguro para o lazer, eventos culturais e o estímulo de hábitos saudáveis com a prática de esportes.
O espaço esportivo foi construído em uma área total de 997,06 m², sendo 30 metros de comprimento e 17 metros de largura. A quadra possui todos os equipamentos esportivos, provida de iluminação em led, pintura e mureta.
O recurso para a construção foi fruto de convênios entre a Prefeitura, por meio da Semap, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), com um investimento de R$ 241.117,79. O recurso foi pleiteado pelo ex-deputado estadual e atual secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, José Maria Tapajós.
Segurança alimentar
A gestão celebrou em 2023 um aumento significativo de empresas cadastradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), programa que inclusive o tornou modelo de boas práticas para outras prefeituras, organizações e instituições. Ao longo desses anos, o SIM incentiva a formalização de estabelecimentos agroindustriais, gerando renda e fomentando o desenvolvimento.
Atualmente, 43 estabelecimentos possuem o selo municipal. Dessas, 30 empresas têm cadastro no Serviço de Origem Animal (Simpoa) e 13 empresas no de Origem Vegetal (Simpov).
Os números são frutos do empenho da atual gestão, levando em consideração que até o ano de 2016, apenas seis empresas tinham registro, desde a sua criação, em 2009. Com isso, Santarém consegue um marco histórico, prezando pela qualidade dos produtos consumidos pela população, garantindo, saúde pública.
Reativação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura
Outra conquista também celebrada na área da agricultura em 2023 foi a reativação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura (CMPA) que retomou suas atividades que estavam paralisadas desde o ano de 2005.
O CMPA foi instituído através da Lei Municipal nº 17.916/2005, de 7 de outubro de 2005, no entanto, encontrava-se desativado há 18 anos. Um dos principais objetivos do conselho é propor diretrizes, planos e programas de políticas voltadas à pesca e à aquicultura.
O Conselho conta com a presença de representantes de 16 organizações do poder público e entidades da sociedade civil organizada que possuem trabalhos relevantes ligados à pesca ou à aquicultura no município.
Operação estiagem
2023 foi desafiador. Em Santarém, principalmente os ribeirinhos, testemunharam e enfrentaram a maior estiagem registrada nos últimos 15 anos. Em resposta, um plano de ação emergencial do município foi instituído pelo prefeito Nélio Aguiar, para o enfrentamento dos efeitos ocasionados pela seca. A crise hídrica, além de prejudicar a produção agrícola e a pesca, também dificultou o transporte de suprimentos básicos, tornando a assistência humanitária uma necessidade vital.
Para atenuar as dificuldades e combater os impactos de imediato algumas ações foram colocadas em prática, como a entrega de veículos para ajudar na locomoção dos moradores; motobombas, mangueiras e caixas d’águas; cestas básicas água mineral, assim como a decretação de estado de emergência.
A força tarefa envolveu a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), a Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e demais órgãos da gestão municipal.
