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Arquivo - Agência Santarém
O Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura retoma suas atividades que estavam paralisadas desde o ano de 2005. O Decreto nº 953/2023 - GAB/PMS de nomeação dos novos integrantes do CMPA foi homologado pela Prefeitura Municipal de Santarém, onde nomeou os membros titulares e suplentes para a composição do Conselho em 2023. O órgão está vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap).
O Conselho conta com a presença de representantes de 14 organizações do Poder Público e Entidades da Sociedade Civil Organizada que possuem trabalhos relevantes ligados à pesca ou aquicultura no município.
Ao longo deste ano, sucessivas reuniões foram realizadas entre as instituições na Semap para discutir a reestruturação do CMPA. O titular da Semap, Bruno Costa, destaca que a reativação do Conselho vai contribuir principalmente com o setor pesqueiro na região, propondo de forma organizada medidas, ações, projetos e informações que beneficiem à classe.
“Nos sentimos felizes em está reativando este Conselho, pois reconhecemos sua relevância na administração municipal. Queremos propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação, bem como participar de processos deliberativos em torno de diretrizes e procedimentos das políticas relacionadas com o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca em nosso município”, disse.
"A reativação do Conselho é o cumprimento de um compromisso do nosso prefeito Nélio com a categoria e demonstra a preocupação do Governo em ouvir a sociedade. Trata-se de um espaço democrático em que todas as entidades do setor poderão contribuir e participar das políticas sobre pesca e, assim, ajudar no desenvolvimento social e econômico do município", acrescentou Costa;
O CMPA foi instituído através da Lei Municipal nº 17.916/2005, de 7 de outubro de 2005, no entanto, encontrava-se desativado. Um dos principais objetivos do conselho é propor diretrizes, planos e programas de políticas voltadas à pesca e à aquicultura.
A Prefeitura em breve vai realizar a cerimônia de nomeação e posse dos novos membros do CMPA. O Conselho está constituído pelas seguintes organizações:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP; Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA; Comissão Técnica da Câmara Municipal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP; Instituições Oficiais de Ensino Superior Pública ou Privadas, sediadas no Município; Órgão responsável pelo registro dos pescadores no Município, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON; Colônia de Pescadores - Z 20; Conselhos Regionais de Pesca; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém – STTR; Cooperativa de Aquicultores do Tapajós – COOPATA; SAPOPEMA; Frigoríficos de Pesca em Atividade no Município; Conselho Pastoral da Pesca – CPP e FAMCOS.
