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Agência Santarém
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, fez a entrega de 42 Atos Autorizativos para Gestores de escolas da Rede municipal de ensino de Santarém. A cerimônia ocorreu na manhã da última quarta-feira (15), no auditório da Escola de Artes Emir Bemerguy, com a presença da Primeira Dama Celsa Brito, do vereador Junior Tapajós, Secretária de Educação Maria José Maia da Silva, Gestores de escolas e entidades representativas da sociedade civil como o Conselho Municipal de Educação (CME) e do Coordenador do Núcleo Tecnológico Municipal (NTM) Geremias Santos.
Os Atos Autorizativos são resoluções recebidas pelas escolas com um prazo que determina o funcionamento dos níveis e modalidades de ensino ofertados pela instituição e/ou unidade escolar (Umei/Cemei).
De acordo com a Presidente do Conselho Municipal de Educação Greice Jurema Goch, esse momento é de extrema importância para as escolas da rede.
“Essas escolas que estão sendo autorizadas, no caso, temos uma do planalto que está sendo autorizada pela primeira vez, ou seja, tá regularizando o funcionamento do ensino ofertado (educação infantil e ensino fundamental), temos quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) que estão sendo autorizados pela primeira vez como creches e temos 42 escolas que estão passando por renovação de autorização, então, a Rede pública municipal neste momento está sendo agraciada com a entrega desses Atos Autorizativos que são resoluções e pareceres que vão regularizar o funcionamento administrativo e pedagógico das escolas e os níveis de ensino ofertados”, explicou Greice.
Ela ainda esclareceu o papel do CME no processo educacional.
“O CME tem o papel instrumento avaliativo onde faz a visita de inspeção escolar e aí tem uma pontuação, o máximo de tempo é de 5 anos e o mínimo são 6 meses, mas a maioria das nossas escolas e Cemeis foram autorizadas com três, quatro anos dependendo do instrumento avaliativo e como elas (escolas) estão funcionando administrativa e pedagogicamente, então esse momento é de suma importância para regularização e organização normativa da Rede Pública municipal”, finalizou a presidente do CME.
Sobre os Atos Autorizativos a gestora da Escola Rotary Francimar Farias disse ser um processo trabalhoso, mas ao mesmo tempo gratificante quando aprovado e entregue.
“Documentação de autorização da escola é um documento essencial para que os alunos estejam devidamente documentados ao final do ciclo educacional e é um momento importante para as escolas até porque não é um processo simples, tem um prazo, uma duração e os gestores têm que estar atentos, é um processo bem trabalhoso, mas também gratificante quando a gente consegue receber essa documentação aprovada tanto a parte pedagógica quanto a administrativa, a estrutura física da escola, isso é muito importante pra gente”, frisou.
A Secretária de Educação Maria José Maia da Silva disse que, com a entrega dos Atos a certificação dos alunos está garantida.
“Hoje, 42 escolas polos recebem os Atos Autorizativos, ou seja, a certificação dos nossos alunos está garantida, vamos trabalhar para até o final do ano fazer a autorização de todos os polos e garantir de fato, de forma efetiva, a vida escolar de nossos alunos, tanto da zona urbana quanto da zona rural”.
A Secretária explicou que, antes, o aluno de uma escola da zona rural, não autorizada, vinha até a cidade pra fazer o teste classificatório. “Isso é humilhante demais para uma escola da zona rural, portanto, hoje para essas escolas a gente proporciona tanto melhorias na estrutura física quanto na parte pedagógica, o que dá garantia para que essas escolas sejam autorizadas”, disse a gestora da educação.
Prefeitura entrega de R$38 milhões em equipamentos
Na oportunidade da entrega dos Atos Autorizativos, o prefeito Nélio Aguiar e a Secretária de Educação fizeram a entrega simbólica de diversos equipamentos adquiridos pela Prefeitura via Semed para escolas da Rede municipal. Um investimento de mais de R$ 38 milhões de reais, exatos R$38.158.345, 57 utilizados para compra de mobiliário para refeitório, carteira empilhável, carteira tipo universitária, centrais de ar condicionado, ventilador de parede, estantes de aço, liquidificadores, lousa de vidro, geladeiras, computadores, entre outros.
A Secretária de Educação destacou que a aquisição dos equipamentos como os mais de 600 computadores visa potencializar o trabalho e melhorar o dia a dia dos alunos.
“Estamos fazendo hoje essa entrega simbólica desses equipamentos tão necessários e essenciais no trabalho diário de cada escola como, por exemplo, os computadores, fizemos a aquisição de 612 máquinas que vão potencializar o trabalho da informática em mais de 90 laboratórios que nós temos na Rede, enfim, queremos possibilitar o dia a dia da escola bem melhor, dos nossos verdadeiros clientes, os nossos alunos”, disse Maia.
“Esse é um dia festivo para as 96 escolas da rede municipal que possuem laboratórios de informática, essa entrega de computadores feita pelo prefeito Nélio e pela secretária Maria José Maia vão atender a demanda desses laboratórios que estarão em pleno funcionamento a partir do segundo semestre e a gente agradece ao prefeito, à nossa secretária que é uma secretária visionária e com visão administrativa priorizando assim à política de inclusão digital”, disse o coordenador do Núcleo Tecnológico municipal (NTM) Geremias Santos.
De acordo com o coordenador do NTM, de um total de 433 escolas da rede 344 já fazem parte do Programa de Inovação da Educação Conectada (PIEC) do Governo Federal.
Das 96 escolas que possuem laboratórios de informática 26 estão na região de planalto, 23 na região de rios e outras 47 são da zona urbana.
