Em 2022, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), avançou com importantes serviços em relação à fiscalização urbana e de obras, serviços de iluminação pública, limpeza urbana, saneamento básico, dentre outros. A Semurb faz um balanço de suas atividades de 2022.
O secretário Jean Murilo avalia como positivo os trabalhos executados em 2022. “Nosso trabalho é pautado e regido por documentos oficiais da gestão municipal como o Código de Obras, Posturas e da Lei de Uso e Parcelamento de Solo. Todos os nossos setores são guiados por esses importantes documentos para gerar serviços de qualidade para a nossa população. Em 2022, avançamos muito em importantes serviços que a Semurb desenvolve e vamos demonstrar, por meio deste balanço”, destacou.
Para o prefeito Nélio Aguiar, a Semurb tem realizado papel fundamental na conservação do município. "É uma responsabilidade cuidar de uma área extensa, mas a Semurb tem cumprido seu papel relação às fiscalizações, orientações sobre oa serviços e especialmente sobre a conservação e limpeza. Além disso, por meio das ações da Secretaria, está sendo possível estender a iluminação pública em LED para outras áreas como o bairro Vista Alegre do Juá, sem falar na nossa política de continuar abrindo os campos iluminados", argumenta Nélio.
A seguir, a Semurb divulga um balanço dos importantes serviços realizados em 2022.
Fiscalização Urbana
O setor fez o cadastro de 181 vendedores ambulantes. Foram expedidas 308 autorizações provisórias, no que se refere ao uso de espaços públicos para eventos.
Quanto as notificações: 52 foram para vendas ambulantes não licenciadas; 37 por ocupação irregular de espaços públicos com objetos (mesas e cadeiras) para comércio em geral; 19 por ocupação de espaços públicos com lixos e entulhos.
Quanto aos Autos de Infrações: 05 autos e 09 apreensões de objetos deixados em espaços públicos. Após a assinatura dos Autos de Infrações, os devidos objetos foram devolvidos aos seus proprietários.
O setor de fiscalização urbana também tem a competência de coordenar as atividades do cemitério. Em 2022, foram realizados 628 sepultamentos: 597 adultos e 31 crianças.
Iluminação Pública
O setor realizou as seguintes atividades:
Assinatura da Ordem de Serviço para implantação de 30 mil luminárias de leds.
Lançamento do aplicativo “Santarém IP” para as solicitações dos serviços de manutenção nas luminárias disponíveis por telefonia móvel, tanto no sistema Androide e IOS.
Quanto ao trabalho de implantação de lâmpadas de leds dos campos iluminados, foram entregues à população quatro novos campos com novas luminárias, sendo:
Campo iluminado da comunidade Irurama (com substituição de 50 luminárias convencionais por lâmpadas de LED, quatro tabelas de iluminação com 24 refletores e a instalação de uma subestação monofásica).
Campo iluminado comunidade Santa Rosa (com 45 luminárias de Led 40 W, com maior potência e economia; foram instaladas quatro tabelas de iluminação com seis refletores em cada poste; lâmpadas de 400 W, totalizando 24 projetores e 9.600 W de potência; houve troca na fiação, instalação da rede média tensão e uma subestação de 15 KVA).
Campo iluminado dos bairros Vigia e Alto Vigia (O campo recebeu quatro postes, com 16 refletores, cada torre contém quatro refletores de Led de 240 W, o que é equivalente a um refletor convencional de 1000 W).
Campo iluminado do Ramal do Pimenta - campo do Cruzeiro (O campo recebeu sete postes de concreto, 500 metros de cabo tríplex de 16 mm, quadro de comando elétrico e 24 projetores de led de 240 W de potência. Além disso, foi realizada a entrega das 31 luminárias de LED que foram implantadas na comunidade.
Substituições de luminárias de LED
03 Quadras da Anísio Chaves, sendo que cada quadra recebeu 4 projetores de 180 W de potência.
Praça Barão de Santarém recebeu a eficientização de todas as 20 luminárias com LED de 60 W.
Início das substituições de LED no bairro Residencial Salvação.
Início das implantações das luminárias em led no bairro Bela Vista do Juá.
Em 2022, o município recebeu um total de 25.504 luminárias em led, sendo implantações e substituições em vários logradouros com potências de: 30 W, 40 W, 50 W, 60 W, 90 W, 120 W, 150 W e 180 W. Grande parte dessas implantações foram realizadas em comunidades e regiões de rios, como comunidades do Lago Grande; Miritituba, Murumuru; Murumurutuba; comunidade do Cedro; Com do Diamantino; Jatobá; Cristo Rei; Vila Nova; Vila Gorete; Vila Socorro; Santarém Mirim; Santa Rosa; Santa Luzia; Curuai; Arapixuna; Urumanduba; Distrito de Alter do Chão; Tabocal; Comunidades ao longo da Rodovia Santarém-Curuá-Una, entre outras.
Na nova orla fluvial foram instaladas 199 luminárias de LED.
Durante o ano, o setor de iluminação pública (Prefeitura) realizou diversos serviços em vistorias, rondas, apoio aos prédios públicos municipais e eventos municipais (manutenções elétricas corretivas, ligações provisórias, instalações de refletores e outros), totalizando aproximadamente 500 serviços executados.
Fiscalização de Obras
O setor tem a responsabilidade de aprovar projetos de construção, proceder com o licenciamento, a execução, a manutenção e conservação de obras públicas e privadas em todo o território do município.
No ano de 2022, foram realizadas 966 notificações e141 autos de infração.
Quanto a emissão de alvarás e habite-se, foram expedidos 561 alvarás e 296 habite-se. Foram expedidas 287 notificações de água servida.
Gestão e planejamento do saneamento
O setor fez assessoria técnica junto a Associações de Moradores para a sensibilização da construção de sumidouros para eliminar o despejo de água servida nas vias públicas, pavimentadas ou não. Foram 33 sumidouros ecológicos em 2022.
Em vários pontos da cidade, dentre eles no bairro São José Operário; Diamantino; Santarenzinho; Vitória Régia; Nova República; Matinha; Jardim Santarém; São Francisco; Santo André; Floresta; Vista Alegre do Juá; Área Verde; Aeroporto Velho; Pajuçara e Jutaí.
Limpeza pública
O setor contabilizou 1.196.410 metros quadrados com serviços de capina, raspagem, pinturas de guias e postes e 174.754,00 metros quadrados de roçagem mecânica.