Autor:
Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), publicou abertura de nova licitação, tendo como objeto do edital a concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, para comercialização de refeições e lanches como comidas típicas e variadas. O novo certame foi solicitado pela Semurb, já que o antigo não foi concluído, conforme Parecer Jurídico nº 037/2023/PJ/SEMURB.
Os quiosques que estão sendo disponibilizados neste novo certame são os seguintes:
Três na nova orla da cidade.
Um na Praça do Santarenzinho.
Um na orla de Alter do Chão.
Um no Belo Centro.
Dois no Bosque da Vera Paz.
Um na orla da cidade.
Dois na Praça das Flores.
Dois no Parque da Cidade.
Esta nova licitação é do tipo Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo maior preço, com a condução do processo licitatório pelo Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), em conformidade com as regras estipuladas nos termos da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 206, de 19 de julho de 2018, Decreto Municipal 706, de 04 de março de 2021, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no edital.
O secretário municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Jean Murilo, deu mais detalhes sobre o certame.
“Estamos fazendo ampla divulgação para garantir que o processo seja realizado de forma transparente. Os interessados devem se credenciar junto ao Portal de Compras Públicas, com informações verdadeiras de suas propostas e lances", orientou.
O secretário informou, ainda, que os quiosques serão disponibilizados para a comercialização de refeições e lanches como: comidas típicas e variadas, bolos, tortas, salgados, sucos, sorvetes, sanduíches, água mineral, bebidas gaseificadas e artesanatos.
Podem participar do Pregão, os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que atendam a todas as exigências. A sessão será realizada no dia 15 de maio de 2023, às 09h (horário de Brasilia/DF), no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada.
