Com o objetivo de combater o descarte irregular de lixo e promover sensibilização sobre o cuidado com a limpeza, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), contando com a parceria da 1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (1ªCipamb), repassou na manhã desta quarta-feira (16), para a Associação de Moradores do Bairro Vista Alegre do Juá, cinco placas de alerta sobre esse tipo de ação irregular.
Segundo a assessora do Núcleo de Planejamento e Saneamento da Semurb Alene Cunha “é essencial o apoio das Associações de Bairros que nos ajudam a fiscalizar e levantar os pontos críticos, informando sobre os impactos ambientais e sociais dessa prática irregular, reforçando a importância de manter a cidade limpa. Além da parceria direta da Semurb com a 1ªCipamb nas fiscalizações dessas áreas afetadas”, explicou.
Para a moradora e cabeleira Ingrid Freitas, os moradores colaboram para ter o ambiente mais saudável, mas outros ainda persistem no descarte incorreto. “Com a placa de identificação da Prefeitura de Santarém e da Polícia Ambiental, isso nos deixa mais seguros quanto ao diálogo com quem faz essa prática. Eu faço a minha parte em promover ações ambientais e com mais pessoas do Bairro e visitantes abraçando essa ideia, é melhor para todos”, enfatizou.
Alerta Importante:
Descarte irregular é crime. Conforme o artigo 54 da Lei Federal n° 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, a prática pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa. A penalidade varia conforme o tipo de dano causado pelo lançamento de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos), detritos ou óleos no ambiente.
Para fazer registros referentes à degradação do espaço urbano, a Semurb reforça que recebe denúncias, pedidos de trabalho educativo sobre o descarte de lixo e instalação das placas de sinalização, pelo email "semurbprotocolostm@gmail.com", ou pelo site da Prefeitura de Santarém, www.santarém.pa.gov.br - clicar no ícone "Santarém Digital". O cidadão também pode fazer a denúncia presencialmente na recepção da Semurb, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, s/n, Bairro Aeroporto Velho.