Prefeitura abre envelopes para análise de documentações para uso de espaços públicos

Com a finalidade de dar continuidade a análise de documentos e seguir os trâmites legais dos procedimentos da Concorrência Pública nº 01/2021/Semurb, que trata sobre o Concessão Onerosa de uso de bens públicos, dos espaços de quiosques, com equipamentos e mobiliários localizados, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), abriu na terça-feira, 2, na Escola do Parque, no bairro Santa Clara, os envelopes com as propostas das empresas habilitadas na licitação. Dezenove quiosques estão para concessão.

O secretário da Semurb, Jean Murilo, esteve presente durante a abertura e afirmou que o processo flui na normalidade, seguindo todos os ritos para a conclusão do certame. “Estamos seguindo todas as etapas do edital da concorrência pública desde a sua publicação. Agora, estamos na etapa de análise de documentos dos que foram habilitados nas etapas anteriores. A etapa de habilitação é composta pelos documentos de regularidade fiscal e tributária dos que participam do processo, que foram acolhidos pela comissão do processo”, explicou o gestor.

A presidente da comissão e chefe do setor de licitação da Semurb, Ana Erika Maia de Siqueira, falou sobre os procedimentos adotados para a abertura dos envelopes. “Seguimos as disposições legais do edital que nos permite a abertura dos envelopes nº 2, que tratam da análise da documentação. Após esta análise serão formalizados o contrato para os futuros cessionários para a conclusão do certame”, explicou

Após a conclusão do recebimento dos documentos, foi lavrado uma ATA com a assinatura dos interessados e que participaram do evento. Foram eles:

1) Francisco de Assis Azevedo de Aguiar-ME, CNPJ nº 15.327.096.0001/94;

2) Darlice Sousa Caldas - RG: 5788167-3;

3) Felipe Bentes do Rego – RG: 7846798-4

4) Valdenice Nogueira dos Santos – RG: 2950662-8

5) DéboraSilva de Sousa – CPF: 013.667.722-92

6) Adimilson Lopes da Silva – RG: 902786-5 

Os quiosques disponíveis para a concessão onerosa são: 02 na orla de Santarém, 03 no Parque da Cidade, 02 na Praça das Flores, 04 no Belo Centro, 02 na Fortaleza do Tapajós Mirante, 02 no Bosque Vera Paz, 01 no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e 01 na Praça do Santarenzinho. A concessão objetiva a comercialização de refeições, lanches, como comidas típicas e variadas, bolos, tortas, salgados, sucos, sorvetes, sanduíches, água mineral, bebidas gaseificadas e artesanatos, de acordo com as quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência descrito no Edital.