Autor:
Desconhecido
Autor: Tadeu Pinho
Ao ser identificado, infrator tem o prazo de 48h para remoção. Senão é gerado multa de 300 UFMS.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, atua diariamente com a remoção de entulhos em vários pontos do município. A maioria é descartado de forma incorreta em áreas inapropriadas. A infração é geralmente cometida por moradores que desconhecem que tal atitude fere o Código de Postura do Município acarretando multa ao autor.
“Quase todos os dias recebemos denúncias de lixos e entulhos acumulados em áreas impróprias para o descarte. Informamos que o principal responsável pela fiscalização é a própria população, que pode denunciar a pessoa autora do descarte irregular, contribuindo assim para que a municipalidade tome as devidas providências para coibir essa atitude, que além de prejudicar o meio ambiente, contribui com a proliferação de vetores que geram danos à saúde”, explicou o secretário da Semurb, Jean Murilo.
Saiba como denunciar o descarte incorreto
A chefe da seção de entulhos da Semurb, Janice Paiva, orienta sobre os procedimentos para a denúncia de pessoas que cometem tal infração. “Quando o cidadão identificar o infrator, pode oficializar a denúncia por meio de requerimento a ser entregue no setor de fiscalização da Semurb, informando o local, onde foi descartado os entulhos, de preferência com fotos e a identificação de quem fez o descarte incorreto. Também há a opção de utilizar o endereço eletrônico do órgão ou ir pessoalmente na recepção da Semurb”, informou Janice.
O cidadão pode encaminhar a denúncia para o email: semurbficalizacaostm@gmail.com, informando o local em que foi descartado o entulho ou lixo, com foto e descrição da denúncia. Ou ir até a Semurb localizada na Avenida Barão do Rio Branco, bairro Aeroporto Velho.
Após a Semurb receber a denúncia, o setor de fiscalização vai até o local para a constatação do ato e a identificação do infrator, que dá um prazo de 48 horas para que a pessoa que fez o descarte inadequado faça a remoção dos entulhos. Se não for acatado é aplicado multa de até 300 Unidades Fiscais do Município de Santarém (UFMS), que atualmente corresponde a R$ 600,00 (seiscentos reais), por descumprimento ao Código de Postura do Município.
