Pastas municipais e estaduais de Turismo reúnem-se para definir estratégias de prevenção a desastres naturais

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) participou na manhã da última quinta-feira (13), de reunião online com representantes das regiões turísticas do Pará que tem fluxo em áreas naturais e que possam representar algum risco para os visitantes. A pauta foi levantada após o desabamento de um bloco rochoso nos cânions que circundam o lago de Furnas, no município de Capitólio (MG) e que vitimou turistas no dia 8 de janeiro de 2022. Na ocasião, foi discutido melhorias para a inclusão dos municípios paraenses no Mapa do Turismo Brasileiro divulgado pelo Ministério do Turismo. A solicitação foi repassada pelo Governador Helder Barbalho e pelo secretário estadual de Turismo, André Dias.

Para o gestor municipal da pasta do Turismo, Alaércio Cardoso, a tragédia ambiental é um alerta para a prevenção de desastres naturais. “Essa tragédia nos adverte, principalmente em Santarém, que tem várias atrações na natureza e acidentes podem ocorrer, por isso a tratativa de trabalhar com a prevenção”.

Legenda da foto: Alaércio Cardoso, titular da Semtur

Um seminário denominado “Prevenção de Acidentes e Segurança Fluvial Turístico de Santarém” deverá acontecer na próxima segunda-feira (24), em Alter do Chão para discutir o assunto e abordar sobre os afogamentos na região. Devem estar presentes a Capitania dos Portos, o Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria de Portos e Transporte Aquaviário, a Defesa Civil do município, catraieiros, lancheiros, barraqueiros, donos de hotéis e pousadas e o Conselho de Alter do Chão. Ao final do seminário uma cartilha será elaborada com os encaminhamentos.

No último dia 3 de janeiro, os gestores municipais anexaram a documentação que será analisada e validada pelo Ministério do Turismo onde deverão seguir rigorosamente prazos de critérios. Isso serve para municípios que já estão no mapa e para novos. O novo Mapa do Turismo deverá ser lançado em 31 de março de 2022.

Critérios para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro (2022)

- Possuir e apresentar a legislação comprovando a existência do órgão ou entidade responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Setor, Departamento, Diretoria, Gerência) por meio de Decreto de Nomeação; e apresentação de legislação referente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal (Lei e Organograma);

- Destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual e quadro de detalhamento de despesa vigente (2022);

- Possuir Conselho Municipal de Turismo ativo – com a Legislação que o institui, Ata de Posse da Diretoria e das duas últimas reuniões realizadas;

- Apresentar Termo de Compromisso assinado pelo Prefeito Municipal, dirigente responsável pela pasta de turismo e Presidente da Instância de Governança Municipal (COMTUR), conforme modelo disponibilizado no SISMapa e site do MTur;

- Possuir prestador (es) de serviços turísticos de atividades obrigatórias registrados na base de dados do Sistema do CADASTUR até 30 dias antes do fechamento do SISMapa;

- A região deverá comprovar a existência de uma Instância de Governança Regional (conselho, fórum, comitê, associação) responsável por sua gestão, por meio de ata da reunião de sua instalação.